quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Bancada do PT na Câmara dos Deputados presta homenagem a Lula


Petistas fizeram o "L" de Lula e cantaram a música que marcou todas as campanhas eleitorais do ex-presidente (Olê, Olê, Olê, Olá, Lula, Lula ...)
A Bancada do PT na Câmara prestou hoje (23) uma homenagem ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e reforçou os votos para que ele tenha uma plena e rápida recuperação no tratamento a que está sendo submetido contra um câncer na laringe.
Com a presença do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), dos líderes da bancada Paulo Teixeira (SP) e do governo, Cândido Vaccarezza (SP), os parlamentares do Partido dos Trabalhadores fizeram o “L” de Lula e cantaram a música que marcou todas as campanhas eleitorais do ex-presidente (Olê, Olê, Olê, Olá, Lula, Lula ...). O ministro da Pesca e deputado licenciado, Luiz Sérgio (PT-RJ), também participou da homenagem.
O líder Paulo Teixeira informou que uma foto ampliada, com a assinatura dos 86 deputados da bancada, será enviada a Lula, juntamente com uma cópia de um vídeo gravado durante o ato, que reuniu a grande maioria dos deputados do PT. A cerimônia foi realizada no Salão Negro da Câmara dos Deputados.
(Site Liderança do PT na Câmara)

terça-feira, 22 de novembro de 2011

Jardim de Piranhas define emenda do Orçamento Participativo - OGU 2012


A segunda e definitiva Audiência Pública para debater as emendas ao Orçamento Participativo para integrar o OGU 2012, foi realizada neste dia 21 em Jardim de Piranhas. A rubrica aprovada foi 8933, que corresponde ao Serviço de Atenção às Urgências e Emergências na rede hospitalar. A Câmara estava lotada de funcionários da prefeitura, agentes de saúde e comunidade em geral. O debate estava fluindo bem até que o Presidente da Câmara de Jardim de Piranhas, o Sr. Luis Soares, passasse a tratar novamente com deselegância todos que estavam contra sua proposta. Desta vez o presidente foi mais além: conduziu todo o debate como se saúde fosse apenas compra de equipamento hospitalar. Para ele quem defendesse melhorias sanitárias domiciliares, sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário e resíduo sólidos, itens do debate, era contra a saúde.
Após o debate, o Sr. Luiz Soares, sem respeitar as propostas contrárias a sua, encerrou a sessão pedindo para que ficasse de pé quem fosse a favor da saúde. Diferente do que ele pensava, não tinha no Plenário, nenhuma proposta contra a saúde, o que mostra que o presidente conduziu a votação de forma desrespeitosa com as demais.
O presidente do PT, o engenheiro João Maria Cavalcanti disse que o Sr. Luis Soares precisa aprender a respeitar as idéias contrárias as suas e colocar em votação todas as propostas para dar legitimidade o pleito e não pedir votação por aclamação para quem fosse a favor da saúde, uma vez que o debate era só sobre saúde. João Maria disse ainda que o presidente da câmara terá que mudar todos os conceitos sobre saúde no Brasil: retirar saúde preventiva do dicionário brasileiro e colocar em seu lugar os conceitos que ele tratou na câmara hoje. Nunca tinha visto, de uma só vez, tanta agressão a engenharia sanitária brasileira, finalizou João Maria.
O presidente da AJAP, o engenheiro Francisco das Chagas, cobrou que fosse tirado a  comissão que vai acompanhar a aplicação dos recursos federais para a emenda aprovada. O Sr. Luiz Soares disse que ia compor a comissão, posteriormente, com os presentes, sem precisar eleger no plenário. Francisco das Chagas acredita que se esta comissão for composta desta forma, não terá legitimidade, uma vez que precisa do referendo popular a sua composição.

segunda-feira, 14 de novembro de 2011

Mudanças nas Emendas ao OGU 2012 - Orçamento participativo


Orçamento participativo chega a todos os municípios de até 50 mil habitantes. Área de saúde a ser aplicada deve ser definida de forma participativa e apresentada ao Congresso até 10/12.

Os municípios com até 50 mil habitantes ganharam um reforço com a aprovação do parecer preliminar pela Comissão de Orçamento de um pacote de R$ 2,5 bilhões para serem aplicados na saúde em áreas a serem escolhidas pelos municípios por meio de realização de audiências públicas. O Valor a ser destinado para Jardim de Piranhas continua em R$ 500,00. Os representantes dos partidos rediscutiram a proposta do relator-geral do OGU de 2012, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), e acataram a sugestão do Dep. André Vargas (PT-PR) - coordenador da bancada do PT, para que os recursos sejam aplicados exclusivamente na área de saúde, mudando as rubricas iniciais pretendidas pelo então relator-geral.

A primeira Audiência Pública feita em Jardim de Piranhas e que, inclusive, provocou um acalorado debate entre os Vereadores e o Plenário perdeu força as propostas apresentadas. O debate agora se restringirá a área de saúde, sendo que as propostas a serem apresentadas na Audiência do dia 21/11, devem ser tiradas dentro dos seguintes rubricas:
a) Estruturação da rede de serviços de atenção básica à saúde;
b) Implantação de melhorias sanitárias domiciliares;
c) Implantação e melhoria de serviços públicos de abastecimento de água;
d) Implantação e melhoria de sistemas públicos de esgotamento sanitário, resíduos sólidos;  e
e) Serviços de Atenção as urgências e emergências na rede hospitalar.

Em contato com a Dep. Fátima Bezerra, o presidente do PT de Jardim, o engenheiro João Maria Cavalcanti, lamentou a perda da verba para ser aplicada na educação, que no caso específico de Jardim, seria apresentada a proposta de reforma do Ginásio Walfredo Gurgel, mas Fátima disse que; “o PT está confirmando sua marca, que é garantir a participação popular na definição da aplicação dos recursos. Isto é muito importante, pois inicia uma nova forma de se fazer orçamento público no Brasil, e que a meta de aumentar os recursos aplicados na saúde, é importante para todos os municípios”.
“Neste caso, a luta agora é definir outras estratégias para debater e apresentar na próxima Audiência, dia 21/11, propostas que tenham uma grande amplitude social para o povo de Jardim, e impedir que se aprovem propostas que contemplam interesses pessoais de determinados grupos políticos”, disse João Maria.  

Ceará: Jerônimo Reis vence e PT retoma Prefeitura de Icapuí

PT retoma o poder municipal na cidade cearense que governou durante 20 anos.

O petista Jerônimo Reis é o novo prefeito de Icapuí. Com 61% dos votos válidos no município, o partido retoma o comando da cidade que geriu por cerca de 20 anos, quando, em 2004, perdeu as eleições para o PSDB. A eleição suplementar foi realizada neste domingo no município cearense.
“Não só a retomada do PT, mas de um grupo político, que estava contra todo esse sistema que estava em Icapuí. Nós nos unimos e vamos recomeçar a história da cidade”, afirmou o prefeito eleito.
“Vai ser uma reconstrução política”, reforçou o deputado estadual Dedé Teixeira (PT), durante a comemoração nas ruas da cidade, na noite de ontem, onde estavam também nomes como o do deputado federal José Guimarães (PT).
A avenida principal de Icapuí foi palco de comemoração petista, que fez carreata de motos, carros e trio elétrico.
A eleição suplementar foi realizada por conta da cassação, em setembro deste ano, do então prefeito José Edilson da Silva (PSDB) e de seu vice-prefeito, Heverton Costa, por suposto abuso de poder político e econômico

sábado, 12 de novembro de 2011

Presidente da Câmara de Jardim de Piranhas perde equilíbrio emocional em Audiência Pública.

Durante Audiência Pública, o Presidente da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas, Luis Soares, tratou o povo que estava no Plenário com deselegância nesta tarde em Jardim de Piranhas. A Audiência provocada em regime de urgência pelo Vereador Gutemberg tratava-se da aprovação de emendas populares ao OGU 2012, aprovado pelo Deputado, Arlindo Chinaglia (PT). De um total de 65 milhões no RN, em  investimento em ações básicas, tocou ao município de Jardim de Piranhas o valor de R$ 500.000,00. Valor este a ser aprovado sua destinação em Audiência Pública. Percebendo que o plenário, após apresentação de propostas, estava disposto a aprovar a reforma e construção de um Ginásio de Esporte no Monsenhor Walfredo, o presidente encerrou a Audiência, sem consultar o plenário e sem encaminhar a proposta feita pelo presidente do PT, João Maria Cavalcanti para que votasse a rubrica e aprovasse o recurso na mesma seção. Segundo Luis Soares, que demonstrou ser contrário a proposta de reforma do Monsenhor Walfredo, “os vereadores foram pegos de surpresa e precisavam ser melhor esclarecidos da matéria para poder votar. Para isto precisaria de uma nova Audiência Pública”. O presidente esqueceu que o tempo (até 11/12) é muito curto para convocar outra Audiência e enviar relatórios a Brasília.
O presidente do PT, disse “não entender o motivo da revolta e descontrole emocional do presidente da Câmara, pois o projeto proposta é muito bom para os jovens de Jardim. Vejo que se não houver uma mobilização dos estudantes do Monsenhor para a próxima Audiência, corre o risco da Câmara não aprovar a verba para a obra, como também pode aprovar os recursos para outra finalidade”.
O presidente da AJAP, Francisco das Chagas Bezerra, disse “lamentar o fato de que, com exceção do Vereador Gute, os demais vereadores, inclusive o presidente da Câmara, conforme assumiram, não tinham conhecimento da matéria, e, portanto, apoiaram a iniciativa do presidente em não encaminhar proposta na Audiência”.
O representante do Conselho Tutelar, Eugênio Alves, disse “que não havia necessidade de outra Audiência, uma vez que a proposta de construção do Ginásio no Monsenhor Walfredo era importante para os jovens e crianças de Jardim desenvolvem o esporte e sair do mundo das drogas”.
O Professor Naná lamentou a falta de sensibilidade do Presidente da Câmara com a educação dos jovens de Jardim e espera que este repense sua posição e aprove a proposta que nasceu da representação popular.   

quinta-feira, 10 de novembro de 2011

Orçamento Participativo: Saúde ganha reforço de R$ 2,5 bi por emendas populares


Orçamento participativo chega a todos os municípios de até 50 mil habitantes. Área a ser aplicada deve ser definida de forma participativa e apresentada ao Congresso até 10/12.

Os municípios com até 50 mil habitantes ganharam um reforço nesta quinta-feira (10), com a aprovação do parecer preliminar pela Comissão de Orçamento de um pacote de R$ 2,5 bilhões para serem aplicados na saúde em áreas a serem escolhidas pelos municípios por meio de realização de audiências públicas. A proposta é do relator-geral da Lei orçamentária Anual de 2012, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que apresentou emenda permitindo à iniciativa popular destinar R$ 2,5 bilhões para recursos dos municípios com até 50 mil habitantes nas áreas de saúde, saneamento, agricultura, infraestrutura, prevenção de desastres e educação infantil.

Durante reunião da Comissão Mista de Orçamento, os representantes dos partidos rediscutiram a proposta e, por sugestão de André Vargas (PT-PR) - coordenador da bancada do PT na Comissão do Orçamento -, os recursos serão exclusivamente para a área de saúde. As emendas poderão ser entre R$ 300 mil para os municípios com até 5 mil habitantes, R$ 400 mil para as cidades com até 10 mil habitantes, R$ 500 mil para cidades com até 20 mil moradores e R$ 600 mil para as cidades com até 50 mil habitantes.
“De uma só vez estamos concretizando uma marca do PT, que é garantir a participação popular na definição da aplicação dos recursos, o famoso orçamento participativo, iniciando uma nova forma de se fazer orçamento público no Brasil, cumprindo a meta de aumentar os recursos aplicados na saúde, conforme prevê, inclusive a Emenda 29, e atendendo aos municípios menores, que geralmente não têm voz na definição do orçamento”, destaca Vargas.

O deputado disse ainda que as emendas populares só serão aprovadas depois de passarem por audiências públicas promovidas pelas Câmaras de Vereadores e Prefeituras Municipais, e pelo acompanhamento habitual da Câmara dos Deputados. No entanto, reforça o alerta de que as propostas devem ser discutidas nas audiências e encaminhas à Comissão de Orçamento até o dia 10/12 ainda deste ano.
Os R$ 2,5 bilhões destinados às emendas de iniciativa popular deverão ser gastos com a estruturação da rede de serviços de atenção básica à saúde, implantação de melhorias sanitárias domiciliares, implantação e melhoria de serviços públicos de abastecimento de água, implantação e melhoria de sistemas públicos de esgotamento sanitário, resíduos sólidos e nos serviços de Atenção as urgências e emergências na rede hospitalar.
Segundo o relator do orçamento, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), cerca de 5 mil municípios, envolvendo 65 milhões de pessoas serão beneficiados. “Esse dinheiro das chamadas emendas de iniciativa popular vai diretamente para a saúde, porém dentro de um rol de ações, por exemplo, compra de ambulâncias, saneamento básico, e outras iniciativas”.
Emendas individuais.
Na reunião dos líderes da Comissão de Orçamento também ficou definido que as emendas individuais apresentadas pelos deputados sobem de R$ 13 milhões para R$ 15 milhões. Sendo que R$ 2 milhões serão obrigatoriamente para a saúde.

quinta-feira, 3 de novembro de 2011

Classe política do RN debate Emenda Popular à LOA 2012

De iniciativa da deputada federal Fátima Bezerra (PT), e com apoio da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), gestores municipais, vereadores e membros da sociedade civil se reuniram na Câmara de Dirigentes Lojistas durante toda a manhã para debater à proposta de Emenda Popular inserida na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2012. Representantes de cerca de 60 municípios do Rio Grande do Norte confirmaram apoio hoje (3). A Ajap – Associação Amigos de Jardim de Piranhas estava representa pelo seu presidente, o engenheiro Francisco das Chagas e pelo secretário, o engenheiro João Maria Cavalcanti.
A proposta de Emenda Popular permite aos municípios apresentarem emendas diretamente ao Orçamento Geral da União – isto é, sem interferência de parlamentares. Ela vem enfrentando, entretanto, resistência no Congresso Nacional. Os gestores e vereadores receberam um texto explicativo e uma lista com o valor que cada município poderá receber através do novo tipo de emenda. Apenas municípios com menos de 50 mil habitantes terão direito aos recursos.
No Rio Grande do Norte, são 159. Eles receberão, juntos, R$ 66,1 milhões.
Fátima Bezerra explicou que as emendas populares não alterarão ou diminuirão as emendas parlamentares. “A resistência de alguns parlamentares não se justifica, porque esses recursos vão se somar às nossas emendas, não diminuí-las”, explicou a deputada federal.
Se a proposta for aprovada – a votação na Comissão Mista do Orçamento será dia 9 -, os municípios terão até dia 25 de novembro para apresentarem as emendas