Dilma: Depois de 20 anos, Brasil passou a ter “uma política real de habitação”

Segundo a presidenta, sem o acesso da população à casa própria, o governo não pode oferecer uma política de distribuição de renda.

A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (30) que, passados 20 anos, o Brasil voltou a ter uma “uma política real de habitação”. Segundo ela, sem o acesso da população à casa própria, o governo não pode oferecer uma política de distribuição de renda. Na cerimônia de assinatura da ordem de serviço para as obras de urbanização da Bacia de Camaçari (BA), a presidenta anunciou a construção de unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida para as famílias que vivem nas áreas de risco.

“Sempre que eu venho entregar ou lançar uma obra do Minha Casa, Minha Vida que tem ligação com qualquer obra de retirada da população de área de risco é um extremo orgulho. Porque eu acredito que nesse país uma das coisas mais importantes que nós mudamos foi a política habitacional. O Brasil passou mais de vinte anos sem ter uma política real de habitação, de garantia da casa própria para a sua população. E isso mostrava justamente a pouca importância que as lideranças políticas e os governos deram a uma questão essencial”, disse a presidenta.

Segundo a Caixa Econômica, 2.357 famílias que vivem nas áreas de risco ao longo do Rio Camaçari e seus afluentes serão reassentadas nas unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida. O investimento será de R$ 112,08 milhões.

As obras de urbanização integrada da Bacia do Rio Camaçari incluem a recuperação e a revitalização ambiental buscando a melhoria da qualidade de vida de 11,6 mil famílias. Serão investidos R$ 163,04 milhões em obras de saneamento, abastecimento de água, macro e microdrenagem, e reurbanização das margens dos rios que compõem a Bacia do Rio Camaçari.

PT comemora 32 anos de fundação e convida todos a participar de evento.

Diretório Nacional realiza ato no dia 10 de fevereiro, em Brasília, com a presença de lideranças políticas, sindicais e dos movimentos sociais.

O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores realiza no dia 10 de fevereiro, em Brasília, ato comemorativo dos seus 32 anos de fundação. A festividade ocorrerá durante o encerramento do Encontro Nacional de Prefeitos/as e Deputados/as Estaduais do PT. O evento, que será realizado no Centro de Eventos Brasil 21 (Plano Piloto), contará com a participação de dirigentes, militantes, ministros, parlamentares, prefeitos, lideranças sindicais e populares, além de representantes dos movimentos sociais e de partidos aliados.

Na comemoração do 32º aniversário de fundação, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, reafirma a posição do PT na defesa intransigente do povo brasileiro.

“Nestes 32 anos, o PT ajudou o Brasil a passar por grandes transformações, desde a luta pelo fim da ditadura, passando pelas Diretas Já, e contribuindo para a organização dos trabalhadores através da criação e construção da CUT. Depois, com a eleição de Lula e de Dilma, que fizeram com que o Brasil entrasse em um novo ciclo de transformação social e econômica. Podemos destacar os programas sociais que tiraram milhões de famílias da miséria, a geração de emprego e renda e a nova política para o salário mínimo, entre tantos avanços que ajudam o Brasil a ser hoje reconhecido e respeitado no cenário internacional”.

Rui Falcão também conclama os petistas a comemorarem a data com mobilização e alegria. “Por tudo isso, é importante celebrar essa história de 32 anos de lutas. Conclamamos toda a militância a realizar atos pelo país inteiro e os nossos parlamentares a usarem as tribunas para fazerem pronunciamentos em homenagem ao Partido, mobilizando assim a sociedade brasileira para que esse processo de transformação tenha continuidade na vida social e política do nosso País”, enfatiza o presidente do PT.

Durante as comemorações dos 32 anos de história, o PT também irá comemorar o Centenário de Apolônio de Carvalho, ativista histórico que assinou a primeira ficha de filiação ao Partido em 1980.

Ex-morador de rua consegue bolsa do ProUni e hoje cursa direito

Reinaldo Santos, beneficiário do Bolsa Família, coordenou oficina sobre segurança alimentar e nutricional do Fórum Social Temático

“A ordem é não passar fome”. Não por acaso, o baiano Reinaldo Santos coordenou uma oficina com esse título, esta semana, durante o Fórum Social Temático, em Porto Alegre. Ex-morador de rua, ele sabe o que é viver em situação de extrema pobreza e agora luta para superá-la. Hoje, sobrevive com os R$ 70 do Programa Bolsa Família e com o dinheiro que consegue trabalhando no jornal Boca de Rua – iniciativa da organização não governamental Agência Livre para Informação, Cidadania e Educação (Alice).

Reinaldo mora na capital gaúcha há 13 anos. Depois de enfrentar uma série de dificuldades, conseguiu ser incluído entre os beneficiários do Bolsa Família. Ele complementa a renda com o Boca de Rua, produzido por moradores de rua. Eles são repórteres, redatores, pauteiros e editores da publicação. Além disso, vendem o jornal para ter como se sustentar.

Estudante de direito, Reinado foi selecionado no ProUni em abril do ano passado. Recentemente, ele foi aprovado em um concurso público para o oficial administrativo da prefeitura de Charqueadas, município próximo à capital gaúcha, e agora espera ser chamado para assumir o cargo.

Atualmente, Reinaldo coordena o Fórum de Políticas Públicas para Pessoas em Situação de Rua – entidade parceira do Movimento Nacional da População de Rua. Por intermédio do orçamento participativo do município de Porto Alegre, o movimento de rua tem conquistado alguns direitos, como o acolhimento em casas de convivência e refeições em restaurante popular.

Ao coordenar a oficina no Fórum Social Temático, na quinta-feira (26), ele disse que o movimento de moradores de rua de Porto Alegre quer garantia à segurança alimentar e nutricional. Reinaldo explicou também que o título do tema do debate – “A ordem é não passar fome” – era uma homenagem ao sociólogo Herbert de Sousa, o Betinho, um dos principais ativistas da luta brasileira contra a fome, e à presidenta Dilma Rousseff, que lançou o Plano Brasil Sem Miséria.

MDS e Fundação BB vão construir 60 mil cisternas no semiárido.

Parceria foi assinada hoje no Fórum Social Temático, em Porto Alegre, e conta com investimentos de R$ 120 milhões. Iniciativa faz parte do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água e integra o Plano Brasil Sem Miséria

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e o presidente da Fundação Banco do Brasil, Jorge Streit, assinaram hoje (27), em Porto Alegre, acordo para construção de 60 mil cisternas no semiárido brasileiro, com investimentos de R$ 120 milhões.

As propostas devem ser encaminhadas até o dia 27 de fevereiro para a Fundação Banco do Brasil. Leia o edital.

Cisterna de placas é um reservatório cilíndrico, construído próximo à casa da família, com capacidade de armazenar até 16 mil litros de água da chuva captados do telhado – suficiente para suprir a necessidade de consumo básico de uma família de cinco pessoas por até oito meses. Essa tecnologia foi criada por agricultores da região semiárida brasileira

A iniciativa faz parte do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água - Água para Todos, instituído pelo Decreto 7.535, de 26 de julho de 2011, e integra o Plano Brasil sem Miséria. O programa tem como meta a promoção do acesso à água potável para consumo humano e para a produção agrícola e alimentar. Uma das principais ações previstas é a reaplicação da tecnologia social de cisterna de placas, construída para armazenar águas pluviais.

O público alvo da ação envolve 750 mil famílias de baixa renda, situadas na zona rural do semiárido, sem acesso ao fornecimento de água e agrupadas em um total de 181 microrregiões. A ministra Tereza Campello destacou que a parceria é representativa dentro das ações do Brasil Sem Miséria, porque a falta de água representa a face mais dura da pobreza. "A cisterna é um modelo de tecnologia social exemplar, de grande importância, voltada para as famílias extremamente pobres sem acesso a agua, que recolhe a água da chuva, portanto é uma medida sustentável do ponto de vista ambiental", explicou a ministra.

PT lamenta morte de Líder político Jardinense

PARTIDO DOS TRABALHADORES – (PT)
Diretório Municipal de Jardim de Piranhas

    Bem aventurados os limpos de coração, 

porque eles verão a Deus. (Mateus 5, 3-12).

É com profundo pesar que o Partido dos Trabalhadores recebe a notícia do falecimento do ex-prefeito José Henrique de Araújo, amigo do PT e líder político. Jardinense de prestígio inenarrável no cenário político seridoense. José Henrique de Araújo encerra sua maior missão aqui na terra: dedicar-se à vida pública, durante mais de 60 anos.

Independentemente do apreço partidário, o PT lamenta profundamente essa perda política, humana e amiga. José Henrique de Araújo foi sinônimo de correção política e de exímia capacidade de manter a ética e a moral com balizadores da sua performance política.

Neste momento de dor, quero transmitir os sentimentos dos membros do Diretório Municipal do PT de Jardim de Piranhas a todos da sua família, parentes, amigos e correligionários.

João Maria Cavalcanti

Presidente do Diretório Municipal do PT

Jardinense é eleito Conselheiro do Crea-RN

Profissionais do seridó recuperam vaga no Plenário do Conselho Regional de engenharia do RN.

O engenheiro João Maria Cavalcanti, seridoense, filho de Jardim de Piranhas, foi eleito, nesta segunda, 16, em Natal, pelo Clube de Engenharia, para seu terceiro mandato de Conselheiro do Crea-RN.  João Maria explica que o papel de Conselheiro é muito importante, pois objetiva defender a sociedade, apreciar assuntos inerentes à fiscalização e aprimorar o exercício profissional das engenharias.  
Segundo o novo Conselheiro, seu mandato vai ficar a disposição do seridó, para debater todas as questões que envolvam a engenharia no momento, como mobilidade urbana, saneamento básico, destinação de resíduos sólidos, água tratada, etc. O mandato de Conselheiro é de três anos e termina em 2014.

PT se prepara para disputa eleitoral de 2012 e reúne executivo e legislativo

Secretário Nacional de Assuntos Institucionais do PT, Geraldo Magela, convida prefeitos e deputados estaduais para participar de encontro sobre estratégias eleitorais

O Partido dos Trabalhadores já começou a mobilização para as eleições municipais de 2012. O primeiro evento desta agenda política é a realização do Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas e de Deputados e Deputadas Estaduais Petistas. O evento acontece em Brasília no dia 10 de fevereiro de 2012. “O que nós queremos nesse dia é refletir e traçar as orientações para as eleições municipais. Daqui sairá a linha que os nossos candidatos vão adotar na próxima disputa eleitoral”, ressalta o secretário nacional de Assuntos Institucionais do PT, Geraldo Magela.

Os mais de 500 prefeitos e 140 deputados estaduais petistas que vierem ao Encontro também vão participar das comemorações pelo 32º aniversário do PT, comemorado no mesmo dia. “Queremos com isso marcar para o Brasil todo a importância de 2012 para o nosso partido. Vamos ter um ato de comemoração do aniversário do PT no mesmo dia, ao final da tarde - início da noite – com a presença da presidenta Dilma. Esperamos contar também com a presença do ex-presidente Lula” –explica Magela sobre a coincidência das datas do evento e de aniversário do partido. 

O secretário ressalta a importância das eleições municipais do ano que vem para o PT: “além de estarmos disputando o poder municipal, onde as pessoas vivem, nós também precisamos criar as bases de sustentação do nosso projeto nacional. Nós estamos no terceiro mandato de um grande projeto de transformação nacional. Essa transformação tem que se dar no plano nacional, nos estados e principalmente nos municípios. O fato do PT crescer nas eleições municipais ajuda na sustentação do nosso projeto nacional”.

Calendário Eleitoral do PT: Regulamento de Prévias e Encontros de 2012

Confira o documento aprovado pelo Diretório Nacional com as alterações feitas pela Executiva Nacional em 13/12/2011.

Clique aqui para ver a íntegra do documento

Brasil tem dívida com Fátima Bezerra, diz senador Cristovam Buarque

O senador Cristovam Buarque afirmou nesta terça-feira (27) que a “dívida” do país com a deputada federal Fátima Bezerra (PT) aumentou depois que ela entrou com recurso na Câmara Federal para garantir reajuste real ao piso salarial do magistério.

“O Brasil tem uma dívida muito grande com a deputada federal Fátima Bezerra quando ela colocou a emenda na Lei do Piso Salarial do Magistério definindo o limite da carga horária em sala de aula para o professor. Agora, tem uma dívida ainda maior pela vitória que ela teve em levar para o plenário da câmara dos deputados a proposta de Lei que define o reajuste do piso salarial. Se não fosse a luta difícil que ela levou nestas duas últimas semanas, os professores ficariam com o reajuste abaixo da inflação. Ela conseguiu uma grande vitória em levar o projeto para o plenário”.

Fátima Bezerra entrou com recurso junto à Câmara dos Deputados para que o Projeto de Lei 3776/08, que define o cálculo de reajuste do piso do magistério, fosse votado em plenário depois que a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovou substitutivo definindo que seria usado apenas o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) no cálculo.

Pelas regras atuais, mantidas pelo Senado, o Piso é reajustado com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do ano anterior e pela variação do custo-aluno medido pelo Fundeb (Fundo Nacional de Educação Básica).

“O PL, da forma como passou na CFT, vai reajustar o Piso Salarial Nacional do Magistério de 4,5% a 6%, enquanto o substitutivo aprovado anteriormente pelo Senado Federal e relatado pelo senador Cristovam Buarque (PDT/DF), possibilitaria um reajuste de 22%”, explicou a deputada federal. “O substitutivo aprovado na CFT desvirtua a lei 11.738/08, que criou o Piso, e a meta 17 do Plano Nacional de Educação, que trata da valorização do magistério. Manter o substitutivo da CFT é cometer uma grande injustiça com os professores”.

Havia uma acordo para que fosse mantido o substitutivo do Senado, mas quando o PL 3776/08 voltou para a Câmara, governadores e prefeitos fizeram pressão para que o reajuste se desse apenas pelo INPC. Fátima Bezerra defende que há recursos para assegurar uma valorização do Piso, já que o Fundeb tem mais de R$ 1 bilhão para serem usados na complementação.