quarta-feira, 4 de abril de 2012

CPI do Trabalho Escravo vai investigar ocorrências nas áreas urbana e rural

Comissão Parlamentar de Inquérito é presidida pelo deputado Claudio Puty (PT-PA)
O deputado Cláudio Puty (PT-PA) é o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar as ocorrências de trabalho escravo no Brasil, tanto no campo quanto nas cidades.
O parlamentar petista falou ao Portal do PT e explicou como será o funcionamento da CPI. “O primeiro passo é nós fazermos uma espécie de seminário de alinhamento de compreensão do tema, como alguns parlamentares não são especialistas no tema, o que é natural é necessário nós tratarmos um pouco do que é na legislação brasileira o trabalho escravo porque tem muitos parlamentares que dizem que o trabalho escravo não tem uma definição, mas tem uma definição muito precisa no Código Penal Brasileiro. Vamos começar a tratar inclusive dos resultados de pesquisas, estudos e campanhas feitas, fazendo uma espécie de nivelamento entre os parlamentares do que se sabe sobre o assunto e a partir daí definir a área prioritária de atuação”.
Sobre o foco da CPI, Puty afirmou que propõe um caso específico na área urbana e alguns casos na área rural. “Eu diria São Paulo, Pará, Maranhão e nós começarmos a fazer incursões nas áreas para entendermos o fenômeno e começarmos a convocar que pesquisadores, pessoas que foram escravizadas e libertadas depois, representantes do Ministério do Trabalho, produtores rurais, que também é uma forte presença ruralista na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) , com uma posição de que o trabalho escravo seria na realidade ‘um exagero da fiscalização’. Essa é uma posição que nós do PT não concordamos, então há uma divergência clara de posições aqui na Câmara e eu acho que isto vai ser muito importante para nós pautarmos na sociedade civil e no Brasil como um todo a necessidade de nós aprovarmos a PEC do Trabalho Escravo”.
(Portal do PT)

Paulo Frateschi alerta sobre data final para diretórios realizarem Encontros de Tática

Prazo vence no dia 29 de abril. Segundo ele, PT deve aumentar candidaturas próprias nas eleições municipais deste ano.
Os diretórios municipais que vão fazer consulta sobre alianças ou apoio a candidaturas de outros partidos têm até o dia 29 para realizar o Encontro Tático. E os que tiverem mais de 1000 filiados precisam eleger, até o dia 22 de abril, os delegados para o Encontro.  Das 118 cidades prioritárias, com mais de 150 mil eleitores, 88 já realizaram o Encontro, sendo que 75 optaram por candidaturas próprias.
Em entrevista à TVPT, o secretário nacional de Organização do PT, Paulo Frateschi avaliou que o partido deve aumentar o número de candidaturas próprias nas eleições municipais em 2012, em relação a 2008. Frateschi falou sobre a importância dos Encontros Táticos. “Se tiver algum grupo, ou membros do diretório desejam apoiar aliados – que devem ser da base de sustentação do governo Dilma, não pode ser PSDB, não pode DEM e nem PPS –, eles tem que fazer o pedido na direção municipal. Quando esse pedido acontece, o diretório convoca o Encontro de Tática, que é quando vamos decidir se a maioria quer mesmo apoiar um aliado ou se quer ter candidatura própria”, afirmou.
(Portal do PT)

segunda-feira, 2 de abril de 2012

Municípios vão apresentar carta sobre desenvolvimento sustentável na Rio+20

Municípios vão apresentar carta sobre desenvolvimento sustentável na Rio+20
Frente Nacional dos Prefeitos debateu o tema durante encontro realizado no final de março, em Brasília.
Representantes de vários municípios do país estiveram em Brasília, durante os dias 27,28 e 29 de Março, no 1º Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentávelpara discutir a qualidade ambiental urbana e a erradicação da miséria no Brasil.
O presidente da Frente Nacional dos Prefeitos e também prefeito de Vitória (ES), João Coser (PT-ES), destacou a importância dente encontro. “Foi extremamente positivo a partir do momento que nós conseguimos fazer o debate sobre o desenvolvimento local, o pequeno negócio, com o debate da sustentabilidade econômica, social e ambiental, e ao mesmo tempo a contribuição dos municípios para a erradicação da miséria e redução da pobreza no Brasil.”. Ao final do encontro uma carta foi fechada entre os participantes que deve ser apresentada durante a Rio+20, como explica o presidente João Coser.
“O primeiro grande objetivo da carta é nos colocarmos no debate da Rio+20, nós municípios brasileiros queremos ser parte deste debate , então tem as nações, tem naturalmente os órgão ambientais, o governo federal e os estados, mas nós, municípios, precisamos ser inseridos neste debate, protagonistas deste debate. Ao mesmo tempo estamos colocando estes outros pontos, que são econômicos e sociais, dentro desta carta porque nós compreendemos que este debate na Rio+20 será mais do que só o tema ambiental, nós vamos discutir toda a evolução econômica do país e do mundo e nós vamos discutir como reduzir a pobreza, como dar uma condição melhor para todos os brasileiros, então o mundo precisa evoluir, mas a evolução tem que ser para todos os seres humanos.”
(Gustavo Toncovitch -  Portal do PT)

domingo, 1 de abril de 2012

Mobilidade urbana: Brasil precisa de legislação que garanta integração social, diz Zezeu Ribeiro

“É preciso aproveitar a Copa para construir um processo de mudança nas capitais brasileiras”
“Temos muitos problemas no Brasil, nós tivemos uma defasagem enorme nos serviços de mobilidade urbana. Não podemos perder a Copa como oportunidade de fazer os investimentos necessários e construir um processo de mudança nas capitais brasileiras”. Esta é a posição do deputado Zezeu Ribeiro (PT-BA), um dos especialistas em mobilidade urbana, na Câmara dos Deputados.
De acordo com o parlamentar, o Brasil precisa ter uma legislação que garanta a verdadeira integração das classes sociais, a fim de reduzir a necessidade de transporte urbano. “Se as pessoas moram próximas ao trabalho já reduz a necessidade do transporte urbano, nos loteamentos você separa uma área para habitação de interesse social, é necessário que nos centros urbanos, nas áreas hoje degradadas você recupere isso para a habitação de interesse social para criar uma condição de desenvolvimento mais equitativo. Isso reflete na mobilidade, em vez das pessoas terem que se deslocar pra ir ao serviço, o serviço chega até essas pessoas, correios, bancos, escolas, postos de saúde, fazer essas coisas se aproximarem mais das pessoas.  Isso se dá num plano num plano da cidade, mas também se dá num plano regional e na integração que temos que fazer com a América Latina”.
Zezéu Ribeiro quer debater, também, no parlamento a superação das desigualdades regionais. “A questão nordestina não é um problema nordestino é uma questão nacional, pra você projetar no conjunto das nações você precisa superar as debilidades que você tem, então é preciso tratar diferentemente os desiguais se você tratar igualmente os desiguais você acirra a desigualdade. Nas políticas assistenciais, o Nordeste foi mais beneficiado do que o resto porque a defasagem era maior, porque as carências eram maiores. Nós não queremos o nordeste como um São Paulo tardio, nós queremos um Nordeste com um novo processo de industrialização com as novas relações que se estabeleçam da sustentabilidade ambiental como ativo para esse desenvolvimento”.