PT domina lista dos “Cabeças do Congresso Nacional” do DIAP

Dos 100 parlamentares listados, 26 são petistas: 10 Senadores e 16 Deputados

O Partido dos Trabalhadores (PT) voltou a se destacar na lista dos “Cabeças do Congresso Nacional” elaborada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) e divulgada na sexta-feira (19). Dos 100 parlamentares listados, 26 são petistas - 10 senadores e 16 deputados - percentual maior do que os 16,7% do total de parlamentares do PT entre os 594 congressistas - 513 deputados e 81 senadores.

O DIAP avaliou os parlamentares segundo cinco tipos de “habilidades” no âmbito do processo legislativo: debatedores; articuladores/organizadores; formuladores; negociadores e formadores de opinião. A lista fará parte da publicação “Os Cabeças do Congresso Nacional”, editada pelo DIAP desde 1995, na qual também vai figurar a relação dos “parlamentares em ascensão”, categoria incluída no levantamento a partir de 2001. Entre os 50 congressistas em ascensão neste primeiro ano da legislatura 2011-2015, onze são petistas, representando 22% da lista.

Confira a listagem completa dos petistas incluídos entre os “Cabeças do Congresso” e em ascensão.

Deputados
André Vargas (PR) - debatedor
Arlindo Chinaglia (SP) - negociador
Cândido Vaccarezza (SP) - negociador
Dr. Rosinha (PR) - debatedor
Fernando Ferro (PE) - formulador
Gilmar Machado (MG) - formulador
Henrique Fontana (RS) - debatedor
José Guimarães (CE) - articulador
Marco Maia (RS) - articulador
Nelson Pellegrino (BA) - debatedor
Paulo Teixeira (SP) - negociador
Pepe Vargas (RS) - formulador
Odair Cunha (MG) - articulador
Sérgio Barradas Carneiro (BA) - articulador
Ricardo Berzoini (SP) - debatedor
Vicentinho (SP) - debatedor

Senadores
Delcídio Amaral (MS) - articulador
Eduardo Suplicy (SP) - formador de opinião
Humberto Costa (PE) - articulador
Jorge Viana (AC) - articulador
José Pimentel (CE) - formulador
Marta Supliciy (SP) - articuladora
Lindberg Faria (RJ) - debatedor
Paulo Paim (RS) - formulador
Walter Pinheiro (BA) - negociador
Wellington Dias (PI) - formulador

Em ascensão
Amauri Teixeira (BA)
Benedita da Silva (RJ)
Carlos Zarattini (SP)
Cláudio Puty (PA)
Fátima Bezerra (RN)
Jilmar Tatto (SP)
Policarpo (DF)
Reginaldo Lopes (MG)
Rogério Carvalho (SE)
Rubens Otoni (GO)
Rui Costa (BA)

A lista completa do DIAP está no site da entidade: http://www.pt.org.br/www.diap.org.br

Brasil pode se espelhar na Europa e aumentar imposto de milionários, diz líder do PT

Paulo Teixeira cita exemplos de países europeus que aumentaram a alíquota do imposto dos mais ricos

Olíder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), destacou ontem (13) a importância de o Congresso discutir novas fontes de financiamento para a saúde, na esteira da apreciação da Emenda 29, que trata dos recursos necessários ao setor. Uma das possibilidades aventadas por ele é o aumento dos impostos para os milionários, como alguns países europeus têm feito, a exemplo de França e Portugal, como forma de enfrentar a crise econômica. “Nós precisamos definir os meios de financiamento da saúde”, afirmou.

Paulo Teixeira lembrou que o setor tem necessitado cada vez mais de recursos, devido ao aumento da expectativa de vida da população e ao custo crescente com novas tecnologias utilizadas. “Não podemos negar o acesso a bens de qualidade ao povo mais pobre. Esse debate não acabou. Nós vamos enfrentá-lo da maneira mais correta, fazendo com que as pessoas com mais renda paguem mais impostos para garantir uma saúde de qualidade ao povo brasileiro”, declarou o líder.

Ele lembrou que a França já aumentou em 3% a alíquota do imposto de quem ganha mais de 500 mil euros por ano, e Portugal, em 2,5% dos que ganham mais de 153 mil euros anuais. Outro exemplo citado por Paulo Teixeira é o do bilionário Warren Buffett, dos EUA: ele pediu aumento de impostos para os mais ricos, alegando que pagam menos impostos do que seus empregados. Na Itália, Di Montezemolo, presidente da Ferrari, também defendeu impostos maiores para os ricos.

Na opinião do líder petista, os problemas na área de saúde no Brasil agravaram-se depois da atitude “predatória” da oposição que, em 2007, derrubou no Senado a prorrogação da CMPF, tributo destinado especificamente ao custeio da saúde pública, da previdência social e do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. Para o líder, a oposição PSDB e DEM foi “movida pelo sentimento subalterno da vingança contra o então presidente Lula”. Com isso retirou-se do sistema mais de R$ 20 bilhões anuais destinados à saúde.

Paulo Teixeira observou que a oposição não só prejudicou a saúde. “A CPMF também desempenhava um papel importante como instrumento de combate à sonegação. Assim, num só movimento, a oposição conseguiu prejudicar os milhões de usuários do SUS e proteger os sonegadores”.

Comissão Geral

Está prevista para o dia 20 de setembro próximo uma Comissão Geral, no plenário da Câmara, para debater a regulamentação da Emenda 29 e, inevitavelmente, a questão do financiamento da saúde pública. Entretanto, para o líder do PT neste ano não há uma massa crítica necessária para se votar novas fontes de financiamento para a saúde.

A Miss Universo é negra e é de Angola.

 

Leila Lopes é a primeira angolana a vencer o Miss Universo.

As favoritas eram Venezuela, Brasil, Costa Rica e mais uma porção de latinas, que nem ao menos passaram para o top 15. Porém, para quem estava no Credicard Hall na noite dessa segunda-feira (12), a vencedora já era anunciada muito antes do final. "Angola, Angola, Angola", gritava o público, esquecendo-se do favoritismo brasileiro e exaltando a bela Leila Lopes.

No começo, a torcida mais animada era para a venezuelana Vanessa Gonçalves. Mas, assim que as 89 candidatas entraram no palco ao som de Mas que nada, de Jorge Ben Jor, todas as torcidas se misturaram, aclamando as misses que se apresentavam.

Para a Miss Universo 2011, Leila Lopes, Lea Salengo perguntou: "se você pudesse mudar alguma coisa em você, o que seria?". "Graças a Deus estou muito satisfeita. Não mudaria nada. Me considero bonita por dentro, tenho meus princípios. Sempre fui muito bem educada e quero continuar assim", disse Leila, para delírio do público que lotava a casa de shows.

Depois de três semanas intensas de preparação, as 89 candidatas voltaram ao palco para celebrar a escolha da nova Miss Universo 2011. Em 5° lugar, ficou Luo Zilin, a Miss China, e em 4°, a Miss Filipinas, Shamcey Supsup. Para a surpresa de todos, Priscila Machado, ficou em terceiro. Emocionada, agradeceu ao público. A decisão ficou entre Ucrânia e Angola e, ovacionada, Leila Lopes levou o título pela primeira vez ao seu país.

Fonte: Terra

Representantes do governo federal, governadores, prefeitos e dirigentes de entidades da sociedade civil debaterão a saúde

O plenário da Câmara transforma-se em comissão geral no próximo dia 20 de setembro para um debate sobre a regulamentação da Emenda 29, que define os percentuais mínimos de aplicação em ações e serviços públicos de saúde pela União, estados e municípios.

De acordo com o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), a ideia é reunir representantes do governo federal, governadores, prefeitos e dirigentes de entidades da sociedade civil ligadas ao setor da saúde para ampliar a discussão sobre o tema. “Vamos pedir que os governadores nos mostrem, de forma sistematizada, qual é o efeito que a proposta provocará nos seus estados, para que isso nos ajude também a propor alternativas que possam viabilizar novos recursos para a área da saúde”, disse Marco Maia.

O presidente da Câmara disse ainda que o projeto que trata da Emenda 29 continua agendado para ser votado em plenário da Casa no dia 28 de setembro. “A Câmara está à disposição do governo, dos governadores e da sociedade para debater alternativas que possam viabilizar mais recursos para a saúde. Não significa que isso vá acontecer até o dia 28, porém nós podemos iniciar o debate”, ressaltou Marco Maia.

Site Liderança do PT/Câmara

O fim das coligações proporcionais será votado nesta quarta na CCJ.

A proposta da Comissão da Reforma Política que acaba com as coligações partidárias nas eleições proporcionais (PEC 40/2011) pode ser votada nesta quarta-feira (14) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Aprovada em junho pela CCJ, a PEC será reexaminada em virtude da aprovação de requerimento para que tramitasse em conjunto com a PEC 29/2007, que trata do mesmo tema e tem o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) como primeiro signatário.

De acordo com a proposta, são admitidas coligações apenas nas eleições majoritárias (presidente, governador, prefeito e senador). O texto mantém a determinação constitucional vigente que assegura autonomia dos partidos para estruturação e organização interna, prevendo em seus estatutos normas de fidelidade e organização partidária. Também mantém a não obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital e municipal.
Fonte: Blog de Róbson Pires

A revista Teoria e Debate está disponível on line.

A revista Teoria e Debate desde o sábado (3) está na Internet em http://www.teoriaedebate.org.br/. A novidade foi lançada durante a realização do 4º Congresso Nacional do PT, em Brasília, pelo presidente da Fundação Perseu Abramo, Nilmário Miranda. A revista também pode ser acessada no Portal do PT.

Ao oferecer seu conteúdo online, TD torna-se um instrumento mais acessível, ágil e dinâmico, chegando a seu público de forma mais eficiente. Por isso a periodicidade será mensal, com atualizações semanais de seu conteúdo. A edição que inaugura esta nova fase é a número 92.

Entre as novidades está a seção “Debate” que terá o espaço para comentários dos/as internautas. Nesta edição o tema é “violência e impunidade no campo”. Outra seção que vale ser explorada é a “Estantes” onde podem ser encontrados os livros, filmes e poesias da edição.

A publicação mantém o objetivo que a norteou nesses 23 anos, tratando dos temas da agenda do campo progressista com profundidade e estimulando ainda mais o debate, uma vez que as ferramentas disponíveis permitem a participação e interação do público leitor. As edições anteriores, desde a nº1, também estarão disponíveis no acervo da nova Teoria e Debate online.

Fonte: PT Nacional

Condenado deputado por trocar laqueadura por votos

Por oito votos a um, ministros decidiram que Asdrubal Bentes (PMDB-PA) cometeu crime ao fornecer gratuitamente a realização de cirurgias de esterilização em troca de votos.

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por oito votos a um, o deputado licenciado Asdrubal Bentes (PMDB-PA) a três anos, um mês e dez dias de prisão, em regime aberto, pelo crime de esterilização irregular. Ele era acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de usar cirurgias de laqueadura tubária em troca de votos para a eleição para a prefeitura de Marabá entre 2003 e 2004.

O relator do caso, José Dias Toffoli, entendeu que Asdrubal Bentes cometeu crime ao usar as cirurgias para angariar votos para a eleição de 2004. Na época, ele era deputado federal. Na acusação do MPF, com o auxílio de sua companheira e de sua enteada, o peemedebista usou a fundação PMDB Mulher para recrutar eleitoras mediante a promessa de fornecer gratuitamente o procedimento cirúrgico.

Ao considerar o peemedebista culpado do crime de esterilização irregular, Toffoli aplicou a pena de três anos, um mês e dez dias de reclusão, mais 14 dias de multa de valor unitário de um salário mínimo, em regime aberto. Porém, o relator da ação penal entendeu que ela deveria ser trocada pelo pagamento de 100 salários mínimos e a suspensão dos direitos políticos pelo tempo da pena.

Porém, os outros integrantes da mais alta corte do país entenderam que a pena não deveria ser substituída. Asdrubal Bentes deverá cumprir pena em regime aberto, podendo trabalhar durante o dia e tendo que passar a noite e dias de folga em casas de albergado. Caso não exista no Pará, ele cumprirá a pena em casa. Depois de transitada em julgada, a decisão será comunicada à Câmara, que decidirá em plenário se o peemedebista perde ou não o mandato.

Aliciadas e levadas ao hospital

De acordo com a acusação, as eleitoras eram aliciadas, cadastradas e encaminhadas ao Hospital Santa Terezinha, em Marabá (PA), onde se submetiam à intervenção cirúrgica sem a observância das cautelas estabelecidas na legislação. O MPF afirmou que a unidade hospitalar não era credenciada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para a realização de laqueadura tubária.

Para o hospital receber pelo procedimento cirúrgico, foram lançados dados falsos nos laudos exigidos para a emissão de Autorizações de Internação Hospitalar. Posteriormente, disse o Ministério Público, houve estelionato pelo preenchimento de documentos para o Hospital Santa Terezinha receber o valor das cirurgias, já que não era credenciado pelo SUS.

Os ministros, por maioria dos votos, também consideraram o peemedebista culpado dos crimes de compra de votos, de estelionato e de quadrilha ou bando. No entanto, como Asdrubal Bentes, licenciado desde o início do ano por ter assumido a Secretaria de Pesca do Pará, tem 72 anos, os integrantes da mais alta corte do país entenderam que os crimes prescreveram por conta da idade.

Acompanharam Toffoli os ministros Luiz Fux (relator revisor), Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cezar Peluso. Não votou Joaquim Barbosa, afastado das sessões por questões de saúde. “É um caso meio triste do ponto de vista da cidadania e da saúde pública. As mulheres negociaram sua saúde”, disse Carmen Lúcia. Já o ministro Marco Aurélio Mello entendeu que os crimes não podem ser imputados ao deputado licenciado.

Fonte: Congresso Em Foco

Senado abona três de cada quatro faltas

Das 589 ausências acumuladas pelos 88 senadores que exerceram o mandato no primeiro semestre deste ano, 451 foram abonadas na forma de licença. Quase 90% delas não ficaram sujeitas a cortes no salário

O Senado “perdoou” três de cada quatro faltas dos senadores no primeiro semestre deste ano. Das 589 ausências acumuladas pelos 88 senadores que exerceram o mandato nesse período, 451 foram abonadas na forma de licença. Isso significa que o Senado acolheu as justificativas apresentadas e ignorou 76% de todas as ausências dos senadores.

No total, 293 faltas foram justificadas por “motivos políticos”, 111 por “motivos de saúde” e 47 por “interesse particular”, as únicas que implicam desconto no salário dos parlamentares. Houve ainda quatro licenças por motivos políticos, “sem ônus para o Senado”, todas usadas pelo petista Eduardo Suplicy (SP). Ou seja, quase 90% das faltas não ficaram sujeitas a qualquer corte nos vencimentos dos congressistas.

Quem mais recorreu às licenças por motivo político, a modalidade de abono mais frequente, foi Mário Couto (PSDB-PA), líder da Minoria. Com esse tipo de justificativa, o tucano abonou praticamente um quarto das 62 sessões a que deveria ter comparecido. Foram 15 ausências atribuídas a compromissos políticos durante os meses de março, abril e julho.

As ausências de Mário Couto nas semanas que antecederam o recesso legislativo coincidiram com o momento da abertura de uma investigação pelo Ministério Público do Pará que o associa a irregularidades na Assembléia Legislativa do estado, como fraudes em licitações e nas folhas de pagamento de servidores da Casa. A investigação se refere ao período em que ele presidiu a Assembléia.

Fonte: Congresso Em Foco

No Dia Internacional contra o Analfabetismo, Fátima defende mais recursos para a educação

Num mundo totalmente interconectado, em que trilhões de palavras circulam diariamente pela internet, ainda há 793 milhões de pessoas que não conseguem ler palavras singelas como casa. No Brasil são 14 milhões de brasileiros com mais de 15 anos que não sabem ler, escrever e fazer contas simples. “É quase 10% da nossa população que não teve direito ao ensino e que ainda continua analfabeta. Para acabarmos com essa vergonha, temos de ter 10% do PIB (Produto Interno Bruto) investidos em educação”, defendeu a deputada Fátima Bezerra, em entrevista hoje (8/9) à Rádio Câmara, em matéria sobre o Dia Internacional contra o Analfabetismo, estabelecido pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura).

Na entrevista, a deputada lembrou que o índice de analfabetismo no Nordeste é de 19%, quase o dobro do país, 9,7%. “É uma vergonha que precisamos resolver”, afirmou. Ela lembrou que a erradicação do analfabetismo estava prevista no PNE (Plano Nacional de Educação) expirado este ano, e que a meta continua para o plano em discussão na Câmara dos Deputados (PL 8035/10). Na entrevista, Fátima Bezerra detalhou as metas cinco e nove do PNE que tratam, respectivamente, da alfabetização de todas as crianças até oito anos de idade e da redução do analfabetismo até 2020, com redução em 50%, no mesmo período, do analfabetismo funcional.

“Para que isso ocorra, devemos tornar o ensino fundamental e a educação de jovens e adultos mais atraente, com currículos atualizados, sendo garantida a formação e a valorização dos profissionais do magistério”, defendeu a parlamentar.

Ela lembrou que o fracasso do PNE em vigor se deve à falta de financiamento, já que na época da sanção da lei, o então presidente Fernando Henrique Cardoso vetou o artigo que propunha o investimento de 7% do PIB em educação, percentual que está sendo proposto hoje pelo governo federal. “Para que o mesmo erro não ocorra, temos de garantir, agora, 10% para a educação. Só dessa forma o novo PNE não se transformará em outra bela carta de intenções”, argumentou Fátima Bezerra.

Fonte: Blog de Fátima

Governo acelera processo para construção de novos institutos federais de educação

Prefeitos das cidades selecionadas já foram orientados a destinar o melhor terreno disponível no município para que a licitação possa ser feita

O ministro da Educação, Fernando Haddad, informou hoje (9) que as obras das 208 novas unidades dos institutos federais de educação profissional e tecnológica anunciados pelo governo federal já estão saindo do papel. Segundo ele, os prefeitos das cidades selecionadas já foram orientados a destinar o melhor terreno disponível no município para que a licitação possa ser feita.

“Vamos utilizar o projeto padrão do ministério para evitar ter que contratar projeto básico e executivo. Vai ser uma escola padrão. Se o terreno não exigir terraplanagem, a licitação pode ser feita em seguida. Já há previsão no Orçamento 2012 para essas obras”, informou, ao participar de entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, da EBC.

Ele falou também sobre a criação de quatro novas universidades federais, a abertura de 47 novos campi universitários. O ministro informou que entre os critérios para a escolha das localidades que receberão os campi universitários pesaram a demanda de alunos e a necessidade de interiorização e, no caso dos Ifets, o critério adotado pelo governo foi a pobreza.

“Nós estamos avançando no chamado G-100, que são as 100 cidades do país com maior número de habitantes - mais de 80 mil habitantes - e arrecadação per capita ao ano inferior a R$ 1 mil. Então, o critério foi o G-100 e os Territórios de Cidadania, que são aquelas regiões muito deprimidas do país, onde há pouco investimento público-privado “, disse.

O ministro frisou q ue, quando instalada uma unidade de um Instituto Federal nessas localidades, formam-se pessoas qualificadas para qualquer atividade econômica, o que atrai investimentos. ” O desafio na educação profissional e na educação superior é garantir, nesta década que se inicia, uma expansão qualificada dos cursos e das oportunidades”, completou.

As novas universidades federais serão instaladas no Pará, na Bahia e no Ceará. Outras 12 universidades federais, de 11 estados, ganharão 15 novos campi, completando 27 unidades. Até o fim de 2012, o governo federal deve concluir a implantação de 20 unidades, distribuídas entre 12 universidades federais localizadas nas regiões Norte, Nordeste, Sul e Sudeste.

Durante a entrevista, Fernando Haddad mencionou também o Plano Nacional de Educação, cujo projeto de lei está no Congresso Nacional para votação. O governo espera, com isso, aumentar os investimentos em educação de 5% para 7% do Produto Interno Bruto, compromisso de campanha da presidenta Dilma Rousseff.

Segundo ele, a fonte pode ser o pré-sal. Entretanto, é a votação do Plano que vai definir tanto o percentual do PIB que vai ser investido em educação como a fonte do financiamento. “Eu penso que o momento é decisivo para orientar a próxima década”, ressaltou.

Questionado sobre a estratégia do governo para o combate ao analfabetismo, o ministro afirmou que o país está empenhado em diminuir as taxas e que vem realizando um trabalho importante. No entanto - disse Haddad - a grande dificuldade é de cunho logístico, uma vez que a concentração dos índices de analfabetismo está na zona rural, onde a taxa é superior a 18%.

“Não é por falta de recursos que nós não vamos avançar (...), não há restrição orçamentária para o combate ao analfabetismo, a dificuldade é logística (...). Nós estamos investindo meio bilhão de reais ao ano só para essa questão, e se precisarmos incrementar o orçamento para isso, nós temos liberdade, dada pela própria presidenta Dilma Rousseff”, disse.

Fonte Site: Liderança do PT/Câmara

Juventude conquista todos os espaços no Congresso do PT

“Todos consideraram este um Congresso rebelde, da militância, então nada mais a cara da juventude petista”.

Assim, o secretário nacional de juventude do PT, Valdemir Pascoal, definiu o 4° Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores que contou com a participação do ex-presidente Lula, da presidenta Dilma Rousseff, além de lideranças políticas históricas, além dos 1.350 delegados presentes.

Os jovens petistas promoveram uma forte mobilização, organizando plenárias e muitas articulações para aprovar a emenda, de autoria de Francisco Rocha, membro da Comissão de Ética, que reservava 20% das vagas nas direções municipais, estaduais e nacional para filiados com até 29 anos, que possibilitará uma intensa renovação entre os dirigentes partidários de todos os níveis, abrindo espaço para que as novas gerações de lideranças possam assumir responsabilidades reais no comando do PT.

Para o Secretário Nacional de Juventude do PT, Valdemir Pascoal, “os jovens já mostraram capacidade de pensar o desenvolvimento do Brasil, dos estados, das cidades e o Partido reconheceu isso. Agora a juventude será protagonista do presente do Partido”, e acrescentou: “A militância quis que a juventude assumisse logo agora parte das rédeas do PT, para se preparar para conduzir a continuidade das transformações começadas pelo presidente Lula”, disse.

Fonte: PT

ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE JARDIM PROMOVE SEMINÁRIO COM OS JOVENS.

A AJAP - Associação Amigos de Jardim de Piranhas, promove nesta sexta, dia 09 de setembro, às 18:30h na Câmara de Vereadores, o seminário: JUVENTUDE – PERSPECTIVAS PARA UM FUTURO MELHOR. Nesta oficina, a juventude busca novos conceitos, novas informações a respeito da cidadania, educação, esporte e lazer, como também busca informações que possa despertar o interesse de participar ativamente da vida política de Jardim de Piranhas.

CONVITE:

Otimismo entre famílias do NE é o que mais avança

Famílias da região Nordeste estão mais confiantes na atual situação econômica pela qual passa o Brasil. Quase 70% dos nordestinos entrevistados afirmaram que o atual cenário financeiro é propício para consumir, o maior percentual entre as regiões brasileira.

O otimismo das famílias do Nordeste, em relação à situação socioeconômica do Brasil, foi o que mais cresceu entre os meses de julho e agosto, passando de 61,6 para 67,1pontos. A região alcançou o segundo lugar na pontuação que mede o Índice de Expectativas das Famílias (IEF), pesquisa mensal do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgada ontem. As famílias nordestinas estão mais otimistas do que a média nacional.

O índice do País subiu para 65,2 pontos em agosto, segundo o Ipea. Em julho, a pontuação foi de 63,5. A escala do Ipea leva em consideração o que as famílias esperam da situação econômica do País, a sua condição financeira, as decisões de consumo e seu nível de endividamento. De acordo com o Instituto, a escala acima de 60 pontos indica otimismo; abaixo de 40, pessimismo.

A verdadeira história da CPMF

O governador do Rio, Sérgio Cabral, tem razão ao criticar o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, a famosa CPMF, e a falta de recursos para a Saúde. "Foi uma covardia a extinção da CPMF", afirmou. Para Cabral, o fim do tributo - cuja prorrogação até 2011 foi derrubada pelo Senado no fim de 2007 - fez muito mal não apenas ao governo do ex-presidente Lula, mas ao povo. Ele afirmou que assinará a carta dos governadores à presidente Dilma Rousseff, na qual são pedidas novas fontes de financiamento para a Saúde, ou seja, a criação de algo, imposto ou tributo destinado à área a propósito da discussão da Emenda Constitucional 29, a ser votada no final do mês no Congresso.

"O Brasil assumiu um modelo de atendimento à população, a meu ver correto: o universalizado, no qual a população tem direito à saúde ampla e irrestrita", frisou. O governador fluminense argumentou que, no Rio de Janeiro, por exemplo, há hospitais públicos que eram referência nas décadas de 70 e 80, mas o deixaram de ser por falta de dinheiro.

Vingança
A respeito desta discussão é bom recuperar a história. A CPMF, foi extinta pela oposição por vingança. A medida protegeu os sonegadores, já que, cruzando os dados da CPMF e das declarações de renda das pessoas físicas e jurídicas, tínhamos o controle mais eficaz  e barato do mundo contra os sonegadores. É importante lembrar alguns detalhes importantes a esse respeito. Na ocasião do debate de sua extinção, a oposição vendeu a ideia demagógica que o povo pagava CPMF e que ela não ia toda para a saúde. Isso era verdade no governo FHC e foi deixando de ser no governo Lula. O ex-presidente Lula havia se comprometido com os governadores e os parlamentares para que sua destinação fosse integralmente à saúde. Mais: assumiu o compromisso de reduzir sua alíquota até um valor simbólico, suficiente continuar o combate à sonegação. A oposição não aceitou nenhuma proposta de acordo com o governo Lula e extinguiu a CPMF na vã e criminosa esperança de uma crise geral na saúde que afetasse o governo e sua popularidade e a ajudasse na eleição. O que essas lideranças não contavam era com o aumento extraordinário da arrecadação, com o crescimento do país e com a superação rápida da crise mundial em 2008-2009.

Apesar da boa fé.

Essa é a verdadeira história do fim da CPMF, que levou, inclusive, setores da sociedade de boa fé a apoiarem seu fim. Tiraram mais de R$ 40 bilhões do orçamento geral do país e dezenas de bilhões de reais da saúde. Só que não colocaram nada no lugar. Esta foi uma decisão eleitoreira e demagógica, que agora precisa ser revista com a instituição de uma contribuição para a saúde. Até porque, nos últimos anos, o governo reduziu - e muito - os impostos sobre investimentos, exportação, micro e pequena empresa. Desonerou, ainda, a folha de pagamento e o investimento em inovação, protegeu setores da economia e da indústria expostos à guerra cambial e adotou medidas drásticas de ajuste fiscal.

Se queremos melhorar a saúde e salvar o Sistema Único de Saúde (SUS) precisamos de mais receita, seja dos cigarros e das bebidas, seja de outra fonte.

Fonte: Blog da Dilma



Câmara aprova benefício fiscal que pode reduzir em 31% preço de tablets.

Com apoio da bancada petista, o plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira (6), a Medida Provisória 534/11, que reduz a zero o PIS e a Cofins incidentes sobre a venda de tablets produzidos no Brasil.

A redução do preço final ao consumidor pode ser de 31%, segundo estimativa do Ministério das Comunicações.

Sensível ao toque (touch screen)

Os tablets são computadores portáteis com tela fina e sensível ao toque. Por meio de decreto, o governo também reduziu o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto de Importação (II).

A redução de tributos é uma das condições para que esses dispositivos sejam produzidos no Brasil, conforme negociações feitas pela equipe da presidente Dilma Rousseff em sua visita à China no início do ano. A medida tem um significado muito importante para o povo brasileiro, pois ficará mais acessível a sua compra. O projeto segue agora para o Senado.

Fátima destaca avanços do IV Congresso Extraordinário do PT

O IV Congresso Extraordinário do PT, realizado no último final de semana em Brasília (dias 2, 3 e 4/9) foi um momento em que a força da militância foi reafirmada e que o partido tomou decisões importantes acerca do estatuto e da posição petista em relação a temas como regulamentação da mídia, reforma política e financiamento da educação. Essa é a avaliação da deputada federal Fátima Bezerra, que fez discurso hoje (5/9) em plenário sobre as deliberações do IV Congresso, que contou com a participação de 1235 delegados, 800 observadores e 180 convidados.

Quanto à estrutura partidária, o PT mais uma vez faz história e inova ao adotar a paridade de gênero nas direções, chapas e comissões do partido. Hoje, a cota de mulheres é de 30% e passará para 50%. “Essa iniciativa terá uma repercussão para além do PT, contribuindo para estimular a participação feminina e ampliar a presença das mulheres na política em nível nacional”, destacou Fátima Bezerra.

Também foi estabelecida uma cota de 20% para os jovens com até 29 anos façam parte das direções do PT e deliberado que a partir de 2014, vereadores, deputados estaduais e federais do PT só poderão exercer três mandatos consecutivos. Os senadores terão dois mandatos consecutivos. “Com essas mudanças, de caráter inovador, o PT, além de incentivar uma maior participação de mulheres e jovens na política, contribuirá para o movimento de renovação dos quadros partidários”, pontuou a deputada do PT.

No campo da conjuntura política, foi reafirmada a aliança do PT com os partidos que dão sustentação ao projeto iniciado pelo presidente Lula e liderado hoje pela presidenta Dilma de desenvolvimento social com a geração de empregos, distribuição de renda, inclusão social e uma educação de qualidade.

Na resolução política também foi deliberado que o partido vai defender a reforma política, com o financiamento público exclusivo de campanha e o voto em lista. “O financiamento privado das campanhas, em particular do modo como é exercido no Brasil, praticamente sem controle, é um verdadeiro atentado aos princípios republicanos, na medida em que contribui para a promiscuidade entre o público e o privado, tornando as campanhas caras e desiguais”, argumentou Fátima.

Foi reafirmada a necessidade de criação da Comissão da Verdade, a aprovação da emenda 29, que destina recursos para a saúde, a redução da jornada de trabalho sem redução de salários e a aplicação de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) em educação. “Deliberamos por Plano Nacional de Educação capaz de responder aos anseios, expectativas e esperanças da sociedade brasileira por um ensino público universal e de qualidade”, explicou Fátima Bezerra.

Outra decisão importante foi em relação à regulamentação social da mídia. “Isso não significa que queiramos controlar os meios de comunicação, pois temos um compromisso histórico com a liberdade de impressa, até porque somos filho dela”, afirmou. O que o PT defende é a regulamentação dos artigos da Constituição Federal que proíbem a propriedade cruzada dos meios. “Não é saudável para a democracia o monopólio e a concentração dos meios de comunicação em pequenos grupos”, argumentou.

Fátima Bezerra terminou seu discurso elogiando a militância petista. “Saí do IV Congresso com a alma revigorada, feliz. Mais uma vez a força da nossa militância estava presente debatendo e defendendo seus pontos de vista. Os militantes são a força do nosso partido, são eles que levantam a bandeira petista nos rincões do País, nos sindicatos e nos movimentos sociais e que fazem do PT o partido mais querido da população brasileira”, pontuou.

Fonte: Blog de Fátima

PT de Jardim de Piranhas participa de Seminário do Pólo RN

O presidente do DM do PT de Jardim de Piranhas, João Maria Cavalcanti e o tesoureiro Francisco das Chagas, partiparam do Seminário de Formação com o Presidente Nacional do PT, Rui Falcão.  

O Partido dos Trabalhadores de Jardim de Piranhas esteve presente no Seminário de formação Política para Coordenadores de Pólo do PT do RN, realizado no dia 27 de agosto de 2011. Um dos pontos mais importantes do seminário foi o debate sobre o processo organizativo interno do PT. Neste ponto, o PT de Jardim mostrou-se bastante organizado, pois este já realiza todo o processo de filiação direto na internet, atavés do Sisfil, assim como, o processo de registro no Cartório, através do Filiaweb. A maior dificuldade identificada por todos os Diretorios do Seridó, está na abertura de Conta Bancária e na Prestação de Contas do partido. No encerramento do seminário, o presidente Nacional do PT, Rui Falcão, falou a todos os presentes e deu os parabéns pelo trabalho desenvolvido, ao mesmo tempo em que convocou todos os filiados a irem a luta pela reforma política.

Fátima participa do 4º Congresso do PT.

A deputada federal Fátima Bezerra, participou neste final de semana do 4º Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores em Brasília. O Congresso do PT que acontece este ano de forma extraordinária tem como tema a reforma estatutária do Partido dos Trabalhadores.

Na noite da sexta-feira (02/09) participaram da abertura do Congresso o presidente do PT Rui Falcão (confira o discurso aqui) a presidenta Dilma, o ex-presidente Lula, além de senadores, governadores, prefeitos e deputados do PT.

Na manhã do sábado (03/09) a deputada participou do debate de conjuntura representando a tendência Movimento PT “É preciso que o PT centralize o debate da reforma política, defendendo o financiamento público exclusivo, voto em lista e mais mulheres na política. Temos que também aprovar no Congresso do PT a defesa dos 10% do PIB para a educação, fazendo isso é uma homenagem que o PT faz á militantes como Paulo Freire e Florestan Fernandes que tanto defenderam a educação e tanto construíram este partido”.

O Congresso do PT decidiu fazer mudanças significativas em relação ao seu estatuto como à questão das composições das delegações e direção que a partir de agora deve ser composta com pelo menos 50% de mulheres, 20% de juventude e 20% de negros e negras.

No que diz respeito á eleições 2012 e política de alianças o PT decidiu que irá fazer todo o esforço para aumentar seu número de prefeitos e sua bancada de vereadores. Também decidiu continuar a política de aliança para as eleições 2012 com partidos da base aliada do Governo Dilma, mantendo assim a proibição de alianças com o DEM, PSDB e PPS.

O Congresso também avaliou positivamente os 8 anos de Governo Lula e os 8 meses de Governo Dilma. Fátima comentou a avaliação do PT “O que está em curso agora é não só dar continuidade ao legado do Governo Lula aos brasileiros, mas avançar na consolidação do projeto de desenvolvimento nacional com distribuição de renda, geração de emprego e educação com qualidade”. Em relação ao governo Dilma, o PT também aprovou defender a criação da Comissão da Verdade, a aprovação da emenda 29, dos 10% do PIB para a educação e a regulamentação dos meios de comunicação.

Fonte: Blog de Fátima

Resolução do 4º Congresso Extraordinário do PT

O 4º Congresso Extraordinário do PT convoca toda a sua militância a desenvolver nossa política em apoio ao governo da presidenta Dilma para que ele siga desenvolvendo e aprofundando, as transformações sociais, econômicas, políticas e culturais que foram iniciadas a partir de 2003.

A luta para assegurar o fortalecimento do partido nas eleições de 2012, elegendo o máximo de prefeitos e prefeitas, vereadores e vereadoras próprios. As eleições de 2012 são entendidas, simultaneamente, como momento de fortalecimento do nosso partido, fortalecimento do poder local, de construção de uma correlação de forças favorável às eleições de 2014 e de consolidação de nossa hegemonia no País.

O 4º Congresso do PT orienta a nossa bancada federal no Parlamento a contribuir para a aprovação de projetos que guardem afinidade com nossos objetivos estratégicos e que correspondam aos valores culturais e políticos que sustentamos como o que prevê a redução da jornada de trabalho sem redução de salário e o que combate o trabalho escravo, para citar dois exemplos.

Convoca a mobilizar a Nação para a aprovação da reforma política, com destaque para o voto em lista pré-ordenada e financiamento público, que o partido considera essencial para a democracia brasileira, confrontada diariamente pela presença dos financiadores privados na vida política, com todas suas nefastas conseqüências.

A defender e lutar por um sistema de saúde público, universal e de qualidade, e por isso lutar também por novas fontes de financiamento que o assegurem, desenvolvendo uma campanha que mostrem ao nosso povo o quanto isso é fundamental para garantir esse direito.

A lutar pela universalização e ampliação da educação, da creche à pós-graduação, com destaque para o fortalecimento da educação pública em todos os níveis.

O 4º Congresso do PT convoca o partido e a sociedade para garantir a aprovação, o mais rapidamente possível, da Comissão da Verdade, essencial à garantia do direito à memória e à verdade histórica.

Convoca o partido e a sociedade na luta pela democratização da comunicação no Brasil, enfatizando a importância de um novo marco regulatório para as comunicações no País, que, assegurando de modo intransigente a liberdade de expressão e de imprensa, enfrente questões como o controle de meios por monopólios, a propriedade cruzada, a inexistência de uma Lei de Imprensa, a dificuldade para o direito de resposta, a regulamentação dos artigos da Constituição que tratam do assunto, a importância de um setor público de comunicação e das rádios e televisões comunitárias. A democratização da mídia é parte essencial da luta democrática em nossa terra.

A lutar pela revisão dos índices de produtividade como mecanismo de fortalecimento da reforma agrária.

A construir uma plataforma comum com os movimentos sociais em torno de nossos desafios urbanos e agrários, de modo a estreitar ainda mais nossa relação comas forças organizadas do nosso povo e de sintonizar o partido ainda mais com as demandas dos trabalhadores e das trabalhadoras.

Apoiar e desenvolver projetos de lei de iniciativa popular, leis cidadãs, que indiquem e aprofundem os caminhos para uma relação positiva entre a democracia direta e a democracia representativa, e que permitam o enfrentamento dos desafios do País pela própria intervenção do nosso povo.

A manter uma luta político-cultural permanente em torno de nossos valores socialistas e democráticos, que sustente nossas posições por uma sociedade solidária, fraterna, que repudie quaisquer preconceitos e discriminações, que valorize a luta pela igualdade sem nunca esquecer do respeito indispensável à diversidade. A luta pela hegemonia passa por uma batalha constante em torno de valores.

O PT conclui seu 4º. Congresso ciente de que tem diante de si um desafio histórico de imensa magnitude. A execução destas tarefas exigirá criatividade ideológica, força político-social, clareza estratégica e, sobretudo, interação constante com a militância, que não deve ser convocada tão-somente nas campanhas eleitorais, mas também para traçar e decidir os rumos do nosso partido.

4º Congresso: PT amplia política de alianças para eleições 2012.

O 4º Congresso do PT decidiu ampliar o leque de alianças do partido para as eleições municipais de 2012. Os congressistas barraram uma proposta que previa dar prioridade a chapas com legendas de centro-esquerda. Com isso, foi aberto caminho para a formação de alianças com o PMDB do vice-presidente Michel Temer e o PSD, que está sendo criado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (ex-DEM). O PT vetará coligações com três partidos que fazem oposição ao governo federal: PSDB, PPS e DEM. O presidente do PT, Rui Falcão, defendeu internamente a aproximação com a nova legenda, mas disse em entrevista que os petistas não se aliarão a Kassab na capital paulista. “Não se confunda isso [a aproximação com o PSD] com o governo Kassab em São Paulo, ao qual nós fazemos oposição. Vamos disputar com ele”, afirmou.

Ex-presidente Lula discursa no 4º Congresso do PT.

Lula aproveitou o discurso para expor sobre a importância da integração da América Latina e da América do Sul

Lula abriu seu discurso no 4º Congresso do PT saudando a militância e em seguida elogiou o trabalho de Rui Falcão, atual presidente nacional do Partido dos Trabalhadores. De acordo com Lula, ser presidente do PT não é uma missão fácil, pois o Partido é muito criticado por seus adversários e diversos setores da mídia. O ex-presidente também realçou a força do PT relembrando que no ano de 2005 o Partido levou as urnas mais de 320 mil militantes de todo o país no Processo de Eleições Diretas (PED).

O Presidente de honra do PT também disse a Dilma que ser presidente do Brasil às vezes é muito complicado, e às vezes nós temos muitos problemas, às vezes nós sofremos, e eu fico imaginando quantas vezes no Palácio da Alvorada, você, a sua mãe, a sua tia, às vezes sozinha e quantos dramas e quantos problemas têm que decidir, e muitas vezes não têm ninguém para conversar, e é obrigado às vezes a decidir, e depois comunicar aos companheiros e companheiras que está decidido as coisas, sobretudo, num país em que muitos que falam em democracia e que não exercitam a democracia.

Lula aproveitou o discurso para expor também sobre a importância de se discutir a questão da integração, e declarou que o Brasil tem que assumir a responsabilidade de ser o indutor do desenvolvimento de vários países da América Latina e da América do Sul, pois atualmente o país tem sido cotado para ser a 5º ou 4º economia do mundo.

O ex-presidente Lula encerrou o discurso relembrando o tempo em que o PT ainda não tinha reconhecimento da população e no parlamento, e emocionou a platéia afirmando que atualmente o Partido dos Trabalhadores é considerado o principal partido do país, e teve o seu mérito reconhecido e aprovado em pesquisas como o Partido de maior credibilidade e maior aceitação da opinião pública.

4º Congresso Nacional do PT garantiu maior participação das mulheres na política.

O Partido aprovou por maioria indiscutível a paridade de gênero, prevendo participação feminina de 50% na composição das direções, delegações, comissões e cargos com funções específicas de secretarias.

Com um discurso emocionado a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) recordou a luta das mulheres petistas para conquistar espaço na política. A secretária nacional de Mulheres do PT, Laisy Morière, se emocionou ao relembrar a luta das mulheres no Partido ao longo dos 31 anos. “Estou muito emocionada porque essa é uma vitória das mulheres. Agora nós temos um desafio de formar as mulheres do PT para que elas possam estar nas direções representando o PT cada dia melhor e mais conscientes do que estão fazendo”, disse.

A ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, ressaltou que o PT é um partido igualitário. “O PT quer igualdade para toda sociedade brasileira e ele começa em casa, e igualdade começa mesmo em casa e com respeito. As mulheres do PT construíram muitas vitórias e inclusive a vitória tão bonita e histórica de Dilma Rousseff presidenta da República. Hoje nós demos um passo muito importante, a paridade do PT vai ter grande influência no parlamento e na sociedade brasileira como um todo. Estou vibrando com essa vitória”.

A deputada federal Fátima Bezerra (PT-RN) acredita que a iniciativa do PT em ampliar os espaços de participação das mulheres terá influência no país. “Vamos celebrar uma conquista que tem um caráter de cunho social político muito importante para a vida organizativa do nosso Partido. Essa decisão histórica que o PT acaba de tomar vai influenciar diretamente na luta a nível nacional para que tenhamos mais mulheres na política, porque lugar de mulher é na política, é no poder”.

(Gabriella Gualberto – Portal do PT)

SECRETÁRIO GERAL DO PT QUER DOBRAR O NÚMERO DE FILIADOS.

Para o secretário-geral nacional do PT, Elói Pietá, o 4º Congresso do PT foi a oportunidade de reafirmação do apoio à presidenta Dilma Rousseff na continuidade do que foi o governo do ex-presidente Lula. E não só isso, foi também “uma oportunidade de fazermos um posicionamento do partido sobre a conjuntura política mundial que repercute sobre o Brasil”, disse.

Para Elói Pietá, o Partido precisa dar sustentação ao governo, mas também indicar novas perspectivas para o país. “Nós queremos ter milhões de filiados. E nós queremos que esses filiados tenham conhecimento da linha básica do PT, porque eles estão se filiando ao Partido por adotarem o mesmo pensamento sobre o nosso projeto de país, sobre um país mais igualitário, com mais inclusão social, como o PT tem demonstrado no seu governo”.

Fonte: DN do PT