Comissão Parlamentar de Inquérito é presidida pelo deputado Claudio Puty (PT-PA)
O deputado Cláudio Puty (PT-PA) é o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar as ocorrências de trabalho escravo no Brasil, tanto no campo quanto nas cidades.
O parlamentar petista falou ao Portal do PT e explicou como será o funcionamento da CPI. “O primeiro passo é nós fazermos uma espécie de seminário de alinhamento de compreensão do tema, como alguns parlamentares não são especialistas no tema, o que é natural é necessário nós tratarmos um pouco do que é na legislação brasileira o trabalho escravo porque tem muitos parlamentares que dizem que o trabalho escravo não tem uma definição, mas tem uma definição muito precisa no Código Penal Brasileiro. Vamos começar a tratar inclusive dos resultados de pesquisas, estudos e campanhas feitas, fazendo uma espécie de nivelamento entre os parlamentares do que se sabe sobre o assunto e a partir daí definir a área prioritária de atuação”.
Sobre o foco da CPI, Puty afirmou que propõe um caso específico na área urbana e alguns casos na área rural. “Eu diria São Paulo, Pará, Maranhão e nós começarmos a fazer incursões nas áreas para entendermos o fenômeno e começarmos a convocar que pesquisadores, pessoas que foram escravizadas e libertadas depois, representantes do Ministério do Trabalho, produtores rurais, que também é uma forte presença ruralista na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) , com uma posição de que o trabalho escravo seria na realidade ‘um exagero da fiscalização’. Essa é uma posição que nós do PT não concordamos, então há uma divergência clara de posições aqui na Câmara e eu acho que isto vai ser muito importante para nós pautarmos na sociedade civil e no Brasil como um todo a necessidade de nós aprovarmos a PEC do Trabalho Escravo”.
(Portal do PT)
Nenhum comentário:
Postar um comentário