Minha Casa, Minha Vida: novas regras prevêem unidades para idosos e pessoas com deficiência

Portaria do Ministério das Cidades publicada hoje (27) no Diário Oficial da União traz novas regras de priorização e seleção de beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida.

Uma das principais mudanças é a indicação de percentual mínimo das unidades habitacionais para idosos e pessoas com deficiências e suas famílias. A portaria prevê que 3% das unidades habitacionais de cada empreendimento sejam reservadas a idosos. O mesmo percentual deve ser destinado a pessoas com deficiências ou suas famílias, “na ausência de percentual superior fixado em legislação municipal ou estadual”. As unidades reservadas que não forem ocupadas por falta de candidato idoso ou pessoa com deficiência serão destinadas aos demais participantes.

O novo texto retira ainda exigência de que os candidatos tenham renda familiar mensal bruta de até R$ 1.395,00. A seleção será feita entre os inscritos nos cadastros habitacionais do Distrito Federal, estados e municípios. Determina, também, que “a indicação dos candidatos será realizada, preferencialmente, pelo Distrito Federal ou município onde será executado o empreendimento”. O estado poderá promover a indicação quando for o responsável pelas contrapartidas aportadas ou nos casos em que o município não possua cadastro habitacional consolidado.

A portaria entra em vigor a partir de hoje. Prazo para municípios com até 50 mil habitantes enviarem propostas

Os municípios com até 50 mil habitantes têm até a próxima sexta-feira (30) para enviar propostas para participar do Minha Casa, Minha Vida, por meio do site do Ministério das Cidades. No total, serão ofertadas 110 mil unidades habitacionais em todo o país, metade do estabelecido em lei até 2014.

As prefeituras poderão apresentar duas propostas, com até 50 unidades habitacionais cada. Os governos estaduais também podem participar da seleção com uma proposta para municípios com menos de 20 mil habitantes e duas para municípios entre 20 e 50 mil habitantes. O resultado da seleção será publicado em 27 de janeiro de 2012, sendo selecionadas 43.976 moradias na região Nordeste, 29.304 no Sudeste, 14.942 no Sul, 11.404 no Norte e 10.374 no Centro-Oeste.

Eleições 2012: Rui Falcão reafirma otimismo quanto ao desempenho do PT nas capitais

Presidente fala sobre a atuação do Partido na disputa eleitoral nas capitais e também nas grandes e pequenas cidades.

Na segunda parte da sua entrevista ao Portal do PT, o presidente nacional Rui Falcão fez um balanço a respeito da situação atual do Partido no que diz respeito à disputa eleitoral nas capitais brasileiras para 2012.

“Nós fizemos um balanço junto com a Comissão de Acompanhamento Eleitoral nas capitais. É claro, que nós vamos disputar as eleições em centenas de municípios, mas as capitais tem um peso, pois todas têm horário eleitoral e são regiões que espalham políticas pelo entorno. Nós já temos hoje 14 capitais com candidaturas próprias praticamente definidas.Nós já definimos candidatos próprios em Porto Alegre, São Paulo, Salvador e estamos a vésperas de definir em Fortaleza, Campo Grande, Vitória e tem Goiânia que nós vamos apoiar o nosso companheiro à reeleição, em Macapá teremos candidato próprio, Porto Velho, Rio Branco, em Aracaju, enfim, nesses lugares, a definição é no nosso campo mesmo. E as expectativas são muito otimistas porque o prestigio do PT, do ex-presidente Lula e da presidenta Dilma são componentes que nos ajudam quando a campanha começar”, afirmou.

Falcão destacou a força política do ex-presidente Lula na eleição na capital paulista. “O ex-presidente Lula aparece com 48% de influencia na decisão do voto, e quase metade dos entrevistados dizem que votariam no candidato indicado pelo Lula. Então são circunstancia que se espalham por todas as capitais e naturalmente não podemos subestimar os adversários e temos que nos organizar e debater programas e fazer alianças. Então foi esse o debate na executiva que nos animou muito para entrar 2012 com essa expectativa de otimismo”.

O presidente falou também sobre a disputa eleitoral nos pequenos municípios e a decisão de realizar cursos preparatórios para os candidatos. “Nós temos que ter uma tática para as grandes cidades, e uma tática diferente para as pequenas cidades, um tratamento diferente, para isto, nós estamos inclusive se organizando para cursos, nós vamos à partir do 1º semestre, logo no começo, a Escola de Formação do PT. Nós vamos estar fazendo cursos para vereadores, prefeitos e prefeitas, principalmente das pequenas cidades”.

 (Ricardo Weg – Portal do PT)

PT se prepara para disputa eleitoral de 2012 e reúne executivo e legislativo

Secretário Nacional de Assuntos Institucionais do PT, Geraldo Magela, convida prefeitos e deputados estaduais para participar de encontro sobre estratégias eleitorais

O Partido dos Trabalhadores já começou a mobilização para as eleições municipais de 2012. O primeiro evento desta agenda política é a realização do Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas e de Deputados e Deputadas Estaduais Petistas. O evento acontece em Brasília no dia 10 de fevereiro de 2012. “O que nós queremos nesse dia é refletir e traçar as orientações para as eleições municipais. Daqui sairá a linha que os nossos candidatos vão adotar na próxima disputa eleitoral”, ressalta o Secretário Nacional de Assuntos Institucionais do PT, Geraldo Magela.

Os mais de 500 prefeitos e 140 deputados estaduais petistas que vierem ao Encontro também vão participar das comemorações pelo 32º aniversário do PT, comemorado no mesmo dia. “Queremos com isso marcar para o Brasil todo a importância de 2012 para o nosso partido. Vamos ter um ato de comemoração do aniversário do PT no mesmo dia, ao final da tarde - início da noite – com a presença da presidenta Dilma. Esperamos contar também com a presença do ex-presidente Lula” –explica Magela sobre a coincidência das datas do evento e de aniversário do partido. 

O secretário ressalta a importância das eleições municipais do ano que vem para o PT: “além de estarmos disputando o poder municipal, onde as pessoas vivem, nós também precisamos criar as bases de sustentação do nosso projeto nacional. Nós estamos no terceiro mandato de um grande projeto de transformação nacional. Essa transformação tem que se dar no plano nacional, nos estados e principalmente nos municípios. O fato do PT crescer nas eleições municipais ajuda na sustentação do nosso projeto nacional”.

Municípios pequenos terão investimentos em água e esgoto da ordem de R$ 2,2 bilhões

PAC Funasa vai reunir prefeitos em Brasília nesta quarta-feira (21).

Nesta quarta-feira, (21), a partir das 11h, no Salão Nobre do Palácio do Planalto ocorrerá a cerimônia para as assinaturas de contratação das obras de saneamento pelo Programa de Aceleração do Crescimento, da Fundação Nacional de Saúde (PAC-Funasa), com a presença da presidenta Dilma Rousseff, da ministra Gleisi Hoffmann, além de outras autoridades.

De acordo com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) divulgado este mês, o resultado da segunda fase do processo seletivo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Segundo a Funasa, foram relacionados 1.013 municípios que serão atendidos com recursos da instituição para a realização das obras de abastecimento de água, esgotamento sanitário e esgotamento sanitário / solução estática.

A Funasa informa que com esse número, chega a 3.113 o total de cidades brasileiras com menos de 50 mil habitantes beneficiadas com algum tipo de ação da Funasa juntamente com o programa PAC 2. De acordo ainda com a instituição, a seleção dos projetos apresentados foi realizada a partir da deliberação do Grupo Executivo do Programa de Aceleração do Crescimento (Gepac), instituído pelo Decreto n° 6.025, de 22 de janeiro de 2007.

O deputado federal André Vargas (PT-PR), que irá acompanhar os prefeitos nesta cerimônia, ressalta a importância dos projetos para os municípios, já que os investimentos têm altos valores e serão aplicados em áreas que são importantíssimas para a saúde e bem estar da população. O deputado alerta ainda aos municípios sobre o prazo para contratação dos projetos de engenharia selecionados - 29 de fevereiro de 2012. “O municípios devem ficar atentos aos prazos e as exigências de documentação”, reforçou Vargas.

Segunda fase

A segunda fase do PAC 2, estabelecida pelo Governo Federal, abrange o período de 2011 a 2014. E a Funasa participa do PAC por meio de ações de abastecimento de água, esgotamento sanitário (soluções coletivas e estáticas) e elaboração de projetos de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Além dos municípios brasileiros com menos de 50 mil habitantes, a Funasa também beneficia comunidades rurais, quilombolas e aldeias indígenas, com destaque para o abastecimento de água.

De acordo ainda com a instituição, os recursos previstos para o PAC Funasa são da ordem de R$ 4 bilhões. Nesta primeira etapa de seleção serão disponibilizados R$ 2,2 bilhões para o período de 2011 e 2012. Somente as ações de investimento previstas para o Semiárido totalizam R$ 222,2 milhões.

A instituição também informou que com a finalidade de aumentar a execução do PAC 2, adotou mudanças estruturais nos critérios para aprovação dos projetos e das obras, proporcionando uma maior qualificação de todo o processo. Essas mudanças abrangeram a capacitação específica de seu corpo técnico em Brasília e nas Superintendências Estaduais (Suest’s).

Clique aqui para ler a lista dos municípios contemplados nesta fase.

Portal do PT

Brasil Sem Miséria: Governo Dilma já localizou 407 mil famílias em situação de extrema pobreza

A estratégia central do plano atinge mais de 50% da meta de localizar 800 mil famílias extremamente pobres até 2013. Dessas, 325 mil já recebem o Bolsa Família

Ao completar seis meses, o Plano Brasil Sem Miséria (BSM) fecha o ciclo de pactuação com os 26 estados e o Distrito Federal (DF) para o desenvolvimento de ações voltadas à superação da extrema pobreza. No evento de assinatura de compromisso com os governadores do Centro-Oeste, nesta sexta-feira (16), a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, destacou as principais realizações do plano nesse período.

Desde junho, o BSM já localizou 407 mil famílias em situação de miséria. Assim, a busca ativa – estratégia central do plano – atinge mais de 50% da meta de localizar 800 mil famílias extremamente pobres até 2013. As famílias foram incluídas no Cadastro Único de Programas Sociais. Dessas, 325 mil já recebem o Bolsa Família. A localização e inclusão no Cadastro Único das famílias extremamente pobres são feitas por meio da busca ativa, o que possibilita que elas passem a ser beneficiárias das diversas ações do BSM como programas de transferência de renda, de inclusão produtiva e acesso a serviços públicos.

Bolsa Família – O Brasil Sem Miséria também reforçou a garantia de renda. Além do reajuste dos benefícios do Bolsa Família, 1,3 milhão de crianças e adolescentes foram incluídos no programa, o que foi possível graças à ampliação de três para cinco benefícios por família para filhos de até 15 anos.

Outra novidade foi a criação dos benefícios à gestante e à nutriz. Hoje, 92 mil nutrizes e 25 mil gestantes recebem benefício de R$ 32 do Bolsa família. As medidas fizeram com que o valor médio do benefício do Bolsa Família passasse de R$ 96 para R$ 119,83. Em conseqüência do BSM, oito estados – Amapá, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia e São Paulo – e o DF estão integrando seus programas de transferência de renda ao Bolsa Família. Assim, 3,5 milhões de beneficiários receberão complementação aos valores do Bolsa Família, o que vai elevar a renda das famílias mais pobres.

Inclusão produtiva – A ministra apresentou os resultados da inclusão produtiva, que busca melhorar as condições de vida das famílias em situação de extrema pobreza. Na área rural, 37 mil famílias estão recebendo assistência técnica nos nove estados do Nordeste por meio do Brasil Sem Miséria. O plano também distribuiu 375 toneladas de sementes a agricultores extremamente pobres do Semi-árido.

A região também foi contemplada com o programa Água para Todos, que integra o Brasil Sem Miséria. Em 2011, o governo investiu na instalação de 315 mil cisternas, das quais 84,7 mil já foram entregues e 68,8 mil estão em construção. Outras 161,7 mil foram contratadas. A inclusão produtiva rural permitiu a inclusão de 82 mil agricultores no Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA). As compras públicas garantem renda aos agricultores e alimentos de qualidade para pessoas em situação de vulnerabilidade.

Outra conquista do BSM foi a parceria com as redes privadas de supermercados para comercialização de produtos da agricultura familiar e contratação de trabalhadores na rede varejista. O Brasil Sem Miséria incentiva ainda a conservação ambiental por meio do programa Bolsa Verde. Os agricultores que desenvolvem atividades em áreas de preservação federais passaram a receber benefício trimestral no valor de R$ 300, além do Bolsa Família. Até agora, 9,2 mil famílias já receberam a primeira parcela do Bolsa Verde. Em janeiro de 2012, mais 6,8 mil famílias receberão o benefício.

Campanha Nacional de Filiação do PT convoca mobilização nacional

Conheça e participe da campanha no hotsite http://www.pt.org.br/mobilizebrasil

O Partido dos Trabalhadores lançou no último dia 8 de dezembro, em seu programa partidário na TV e no rádio, a Campanha Nacional de Filiação. A divulgação da campanha continua através das inserções nacionais do Partido que começaram a ser veiculadas no sábado (10) e prosseguem nos dias 22, 24 e 27 de dezembro.

Com a campanha, o PT deseja convocar toda a nação brasileira para mobilizar-se pela continuidade da construção de um projeto nacional transformador.

“Em toda a parte, as pessoas estão mobilizadas para pedir mudanças, para reivindicar um novo mundo. E o Brasil é o país mais apto para realizar a maior revolução democrática do planeta. Porque, aqui, essa revolução já começou. Milhões de brasileiros melhoraram de vida, nossa economia se tornou a sétima maior do planeta e a imagem do Brasil se fortaleceu como nunca”, diz trecho da mensagem do presidente do PT, Rui Falcão, no hotsite da Campanha.

Na convocação é ressaltada a importante participação do Partido na mobilização do povo brasileiro nos momentos mais decisivos da sua história.

O PT hoje está organizado em mais de cinco mil municípios, conta com mais de 1,5 milhão de filiados e 60 mil dirigentes em todo o País. Governa cinco estados brasileiros e tem três vice-governadores e elegeu, em 2010, 14 senadores, 88 deputados federais e 149 deputados estaduais. Nas eleições municipais de 2008 foram eleitos 560 prefeitos, 428 vice-prefeitos e 4.166 vereadores petistas.

Fonte: Site PT

Deputada Fátima poderá apoiar candidatura de Elídio Queiroz em Jardim de Piranhas

Neste final de semana, o presidente do PT de Jardim de Piranhas, o engenheiro João Maria Cavalcanti, esteve com Elídio Queiroz para marcar a agenda solicitada pela assessoria da deputada federal Fátima Bezerra para tratar das eleições municipais em Jardim de Piranhas de 2012.

De acordo com João Maria, o encontro da direção do PT de Jardim de Piranhas com Elídio Queiroz no gabinete político da deputada Fátima é muito importante, pois pode ser construída uma composição política entre o PT e o PSD e levar a deputada Fátima ao palanque do pré-candidato Elídio Queiroz, o que é muito importante, tendo em vista sua performance política no Seridó.

Fonte: Blog Róbson Pires

Jardim de Piranhas pode ter um Núcleo Tecnológico de Ensino do IFRN.

Se depender da vontade da diretoria da AJAP – Associação Amigos de Jardim de Piranhas e do empenho da Deputada Federal, Fátima Bezerra, Jardim de Piranhas, terá muito em breve um Núcleo Tecnológico de Ensino.

A forte expansão do trabalho e emprego na cidade, somados ao aumento do parque tecnológico, e ainda mais, a falta de mão de obra qualificada que oriente a produção politicamente correta e ambientalmente responsável, contribuíram para acumular uma série de conflitos que impedem ou afetam o equilíbrio ambiental. O avanço do mercado produtor impõe à necessidade de melhorar os conhecimentos científicos e tecnológicos, exigindo dos jovens a formação acadêmica tecnológica para se capacitar e ao mesmo participar do processo produtivo e do desenvolvimento local.

A Diretoria da AJAP entendeu que o IFRN é a instituição de referência na oferta de cursos de Educação Profissional voltados para o atendimento das necessidades regionais, seja de arranjo produtivo, seja na inclusão social. Observando que o papel transformador do IFRN é formar jovens capazes de lidar com o avanço da ciência e da tecnologia, preparando-se para se situar no mundo contemporâneo e dele participar de forma proativa na sociedade e no trabalho, encaminhou Ofício a Deputada Federal Fátima Bezerra solicitando que promova ação junto ao Ministério da Educação, no sentido de implantar um Núcleo Tecnológico em Jardim de Piranhas, cujo objetivo inicial é o de ministrar o curso de Educação Técnica em Tecelagem.

Senado Aprova Emenda 29

Senado aprova projeto que determina gastos  para a área da saúde.

O Senado aprovou, por 70 votos contra um, a regulamentação da Emenda 29, que define os gastos para a saúde e os percentuais mínimos de investimento na área por parte da União, estados e municípios. Pelas regras, estados precisam aplicar 12% do que arrecadam anualmente em impostos. Os municípios precisam investir 15% de sua receita, e não poderão camuflar os gastos com merenda escolar e saneamento. Já o governo federal deve destinar à saúde o montante do ano anterior mais a variação nominal do PIB. O projeto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.

Dilma faz apelo para que Conferência do Clima em Durban não termine sem acordo

Presidenta participou nesta terça (6) da cerimônia de entrega do 25o. Prêmio Jovem Cientista.

Na entrega do Prêmio Jovem Cientista, a presidenta Dilma Rousseff fez um apelo para que a Conferência do Clima de Durban, na África do Sul, não termine sem acordo. No encontro, 190 países discutem a extensão do Protocolo de Quioto para além de 2012. No discurso, a presidenta Dilma reforçou a posição defendida pelo governo brasileiro em Durban e lembrou o compromisso assumido pelo país em Copenhague de reduzir suas emissões.

“Nós gostaríamos muito que essa 17a Conferência do Clima aprovasse a segunda rodada do Protocolo de Quioto. Nós considerávamos que isso seria essencial. Nós estamos vendo uma situação problemática, mas esperamos que isso não aconteça. Esperamos que, de fato, Durban tenha uma decisão mais adequada sobre a questão do clima”, disse a presidenta, na cerimônia realizada no Palácio do Planalto.

Citando os desafios na área ambiental, como a redução do desmatamento da Amazônia, a preservação das nascentes e dos rios, e o uso da energia renovável, Dilma Rousseff afirmou que o tema Cidades Sustentáveis, escolhido para a 25a edição do Prêmio Jovem Cientista, é estratégico para um país comprometido com o meio ambiente, como o Brasil.

“Aqui, nós estamos saudando a criatividade, o esforço, a dedicação e o estudo que são essenciais para que os estudantes brasileiros possam valorizar algo importantíssimo para o desenvolvimento deles e do país, que é a pesquisa, a capacidade de inovar e o imenso respeito que devemos ter pela ciência. Aqui também estamos mostrando que, para nós, a questão da dedicação à ciência, da preparação para se tornar um cientista é algo que o Brasil deste século recompensará, porque precisa disso. Se não tivermos a produção científica em nosso solo, não realizaremos todo potencial desse país.”