Brasil Sem Miséria: Governo Dilma já localizou 407 mil famílias em situação de extrema pobreza

A estratégia central do plano atinge mais de 50% da meta de localizar 800 mil famílias extremamente pobres até 2013. Dessas, 325 mil já recebem o Bolsa Família

Ao completar seis meses, o Plano Brasil Sem Miséria (BSM) fecha o ciclo de pactuação com os 26 estados e o Distrito Federal (DF) para o desenvolvimento de ações voltadas à superação da extrema pobreza. No evento de assinatura de compromisso com os governadores do Centro-Oeste, nesta sexta-feira (16), a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, destacou as principais realizações do plano nesse período.

Desde junho, o BSM já localizou 407 mil famílias em situação de miséria. Assim, a busca ativa – estratégia central do plano – atinge mais de 50% da meta de localizar 800 mil famílias extremamente pobres até 2013. As famílias foram incluídas no Cadastro Único de Programas Sociais. Dessas, 325 mil já recebem o Bolsa Família. A localização e inclusão no Cadastro Único das famílias extremamente pobres são feitas por meio da busca ativa, o que possibilita que elas passem a ser beneficiárias das diversas ações do BSM como programas de transferência de renda, de inclusão produtiva e acesso a serviços públicos.

Bolsa Família – O Brasil Sem Miséria também reforçou a garantia de renda. Além do reajuste dos benefícios do Bolsa Família, 1,3 milhão de crianças e adolescentes foram incluídos no programa, o que foi possível graças à ampliação de três para cinco benefícios por família para filhos de até 15 anos.

Outra novidade foi a criação dos benefícios à gestante e à nutriz. Hoje, 92 mil nutrizes e 25 mil gestantes recebem benefício de R$ 32 do Bolsa família. As medidas fizeram com que o valor médio do benefício do Bolsa Família passasse de R$ 96 para R$ 119,83. Em conseqüência do BSM, oito estados – Amapá, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia e São Paulo – e o DF estão integrando seus programas de transferência de renda ao Bolsa Família. Assim, 3,5 milhões de beneficiários receberão complementação aos valores do Bolsa Família, o que vai elevar a renda das famílias mais pobres.

Inclusão produtiva – A ministra apresentou os resultados da inclusão produtiva, que busca melhorar as condições de vida das famílias em situação de extrema pobreza. Na área rural, 37 mil famílias estão recebendo assistência técnica nos nove estados do Nordeste por meio do Brasil Sem Miséria. O plano também distribuiu 375 toneladas de sementes a agricultores extremamente pobres do Semi-árido.

A região também foi contemplada com o programa Água para Todos, que integra o Brasil Sem Miséria. Em 2011, o governo investiu na instalação de 315 mil cisternas, das quais 84,7 mil já foram entregues e 68,8 mil estão em construção. Outras 161,7 mil foram contratadas. A inclusão produtiva rural permitiu a inclusão de 82 mil agricultores no Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA). As compras públicas garantem renda aos agricultores e alimentos de qualidade para pessoas em situação de vulnerabilidade.

Outra conquista do BSM foi a parceria com as redes privadas de supermercados para comercialização de produtos da agricultura familiar e contratação de trabalhadores na rede varejista. O Brasil Sem Miséria incentiva ainda a conservação ambiental por meio do programa Bolsa Verde. Os agricultores que desenvolvem atividades em áreas de preservação federais passaram a receber benefício trimestral no valor de R$ 300, além do Bolsa Família. Até agora, 9,2 mil famílias já receberam a primeira parcela do Bolsa Verde. Em janeiro de 2012, mais 6,8 mil famílias receberão o benefício.