ATO DE FILIAÇÃO AO PT, É NESTA SEXTA 7

Para atender todos os prazos importantes de filiação para os candidatos que desejam concorrer às eleições de 2012, o PT fará um Ato de Filiação, nesta sexta, 7 de outubro, último dia de filiação, cujo objetivo é aumentar seu quadro de filiados que já vem crescendo consideravelmente.

Convocação:

Diretório Municipal do PT de Jardim de Piranhas;

18:00h – Residência de Renato Germano  

Fontana apresenta mudanças no relatório da Reforma Política

Henrique Fontana concedeu entrevista coletiva quando falou sobre sua defesa do relatório da Reforma Política.

Mudanças no texto do relatório final.

Henrique Fontana – “Eu amplie a parcela de distribuição igualitária de recursos, dentro do sistema de financiamento público exclusivo de campanhas. Nós ampliamos o número de cidades que terão 2º turno, atendendo também a emendas feitas. As cidades maiores de 100 mil habitantes passarão a ter 2º turno. E alteramos também a distribuição interna dos recursos, para tornar o sistema ainda mais justo, nos sentido de equilíbrio, entre os partidos que disputam uma eleição. Especialmente olhando o papel e o potencial de crescimento que devem ter os partidos de porte médio, hoje dentro da democracia do país”.

VotoHenrique Fontana – “Eu mantenho a proposta do voto proporcionalmente misto. Onde se amplia o direito de voto do eleitor. Além de o eleitor continuar votando no deputado da sua preferência, ele também terá o direito de escolher um partido político e um programa da sua preferência. E este partido e este programa estarão representados por uma lista de candidatos que está preordenada pelo voto secreto dos filiados do partido. E isso é importante, não são os caciques que organizam a lista. É o voto secreto dos filiados ao partido que organizam esta lista que vai ser analisada pelo eleitor. Para que além de fiscalizar o deputado em quem ele votou, passe a fiscalizar o partido ao qual ele está empenhando o seu voto. Isso do meu ponto de vista fortalece a democracia. Por que é uma democracia forte precisa ter partidos organizados e representativos”.

Mudanças nas doações particulares.

Henrique Fontana – “Está havendo uma confusão nessa área, empresas na verdade poderiam continuar doando para este fundo que é administrado pela justiça eleitoral. Ou seja, nenhuma empresa poderá doar para o candidato A ou para o candidato B, ou para o partido A ou partido B. Agora é lógico, não tem porque eu proibir uma empresa que institucionalmente queria apoiar o processo democrático no país, que ela faça essa doação para o tribunal eleitoral, que é quem administra este fundo. E que vai distribuir dentro desses critérios de equidade de que a lei prevê no sistema de financiamento público de campanha. Ou seja, termina completamente o recurso privado sendo dirigido pela empresa A ou empresa B, para o candidato A ou B. O que pode mudar em muitos momentos, em muitas vezes abrir o que eu chamo de uma relação privilegiada. A minha frase é a seguinte: não é bom para a democracia brasileira que todos aqueles que têm interesses a tratar com os futuros governos sejam dos mesmo que financiam as campanhas. Isso quebra o critério de impessoalidade e republicanismo que nós temos que preservar na gestão publica do país”.

O risco de avançar só o financiamento público.

Henrique Fontana -  “Não,  porque o projeto de lei em 1º lugar prevê o financiamento, o sistema de votação e a democratização interna dos partidos, que além do que eu já falei, passa-se a exigir direções permanentes e definitivas dos partidos. E os assuntos que demandam PEC, a nossa ideia é preparar uma PEC substitutiva global que logo a seguir da votação do projeto de lei, seja votado.  Agora é evidente, eu não tenho como colocar em um projeto de lei aquilo que demanda uma mudança constitucional. Como é o caso da ampliação da participação popular.  E iniciativas de projeto de lei de iniciativa popular. O fim da coligação proporcional, a alteração da suplência do senado, para que passe a ser o deputado federal mais votado, no mesmo estado e do mesmo partido do senador eleito. Portanto esse suplente terá passado pelo crivo do voto. Essas mudanças exigem mudanças constitucionais. Então a votação tem que ser uma seqüência, vota-se o projeto de lei e a seguir vota-se a emenda substitutiva global de emenda constitucional”.

Manifestação do dia 4 e o consenso único para o financiamento.

Henrique Fontana – “Não, na verdade hoje tem uma grande maioria, para não usar a palavra consenso no país. As pesquisas mostram isso. Que defendem a mudança do sistema político brasileiro eu diria que esse número já chega a 80,90% da população. Em diferentes pesquisas que se analisa. Por quê? É muito simples, por que as pessoas estão vendo que os problemas a política brasileira e a nossa democracia enfrentam não podem ser, combatidas apenas pela troca de candidatos. Tem que também bolar um sistema e adotar um sistema político que dê maior independência para os mandatos. O papel do poder econômico hoje é muito forte na democracia brasileira. Eu tenho dito uma frase – que nós estamos substituindo progressivamente o debate de ideias, programas e projetos, por uma corrida do ouro, de quem arrecada mais tem mais chances de se eleger. E os números mostram isso. Das 513 campanhas mais caras de deputado federal no Brasil inteiro, 369 tiveram sucesso. Ou seja, é muito direta a relação entre arrecadação e sucesso eleitoral. E é isso que eu proponho retirar da democracia brasileira. Permitir que setores mais pobres, setores médios que representam setores de poucos recursos financeiros tenham a chance de serem candidatos e tenham a chance de se eleger. Alias, não estou sozinho nisso, estou ao lado da OAB, da CNBB, da UNE e de tantas entidades que apoiam o financiamento público”.

A importância da participação do ex-presidente Lula no ato de apoio.

Henrique Fontana – “É muito grande porque é uma liderança política de grande credibilidade dentro do país. Ele conhece muito, no detalhe o sistema político brasileiro, porque teve a responsabilidade de ser 8 anos presidente da República. E é um dos mais fortes defensores de um projeto de reforma que retire do poder econômico a força que ele tem hoje na democracia e que fortaleça os partidos. Eu gostaria inclusive que todas as grandes lideranças do país se envolvessem profundamente com a reforma política. Quanto mais gente ajudando a fazer a reforma, melhor. Porque o pior dos mundos é o Brasil sair desse processo com o mesmo sistema político que nós temos hoje. E que nos causam tantos desgostos, e inclusive tantas críticas. Os sistemas têm coisas boas evidentemente, mas eles têm muitas coisas que precisam ser mudadas”.

Mudança no projeto de iniciativa popular.

Henrique Fontana – “Nós introduzimos a possibilidade do cidadão participar através da redes sociais, ou seja, quando uma entidade ou um grupo quer fazer tramitar na câmara federal um determinado projeto de lei. Ele vai poder trabalhar nas redes sociais, a mobilização o apoio a esse projeto. O cidadão da sua casa, da lan house ou da escola vai poder abrir o seu computador, ler o projeto e se ele apoia a tramitação daquele projeto, ele simplesmente vai registrar nome, título de eleitor nome da mãe ou do pai, e ele estará apoiando a tramitação desse projeto. Então isso vai facilitar muito a participação direta da população na apresentação de projetos de lei e de emendas constitucionais para tramitarem no parlamento”.

O número de apoios pela internet.

Henrique Fontana – “O projeto de lei demanda 500 mil apoios, número inclusive um pouco menor do que é hoje. Só hoje tem que ser assinatura presencial. E uma emenda constitucional demanda 1 milhão e 500 mil apoio”.

Henrique Fontana – “Com certeza ajuda muito o presidente Lula tem uma habilidade muito grande para o trato da política. Assim com a presença de outros grandes líderes. Vamos citar o vice-presidente Michael Temer que é presidente do PMDB e nesse momento está licenciado e está sendo exercida a presidência pelo senador Valdir Raupp, então nós estamos debatendo com todos os setores, e o presidente Lula ajuda muito na aprovação da reforma”.

A forma do sistema.

Henrique Fontana – “Como o eleitor vai votar nominalmente no candidato que ele prefere, com toda liberdade. E vai ter uma 2ª escolha, que é escolher um partido que ele apóia. E ao apoiar este partido, ele estará apoiando um grupo de candidatos que concorrem por este partido. No final o parlamento vai ser composto metade de pessoas eleita por este voto que o eleitor deu ai partido e a outra metade pelo voto nominal que o eleitor deu nominalmente aos candidatos. Nós vamos ter um parlamento que nasce de um sistema misto de eleições. Como, aliás, tem em muitos lugares do mundo”.

Henrique Fontana – “Não, ele vai escolher um deputado com toda liberdade. E ele vai escolher um partido ao qual ele apoia. E ao apoiar esse partido político ele estará apoiando um programa, um projeto e a importância desse voto é exatamente esta. É que o eleitor seja convidado a uma reflexão da importância que tem os programas e os projetos. Por que eles é que mexem o país. Quando as pessoas, muitas vezes pensam que o importante é escolher uma pessoa boa e o meu voto está destinado, elas não estão se dando conta de que uma pessoa sozinha não consegue fazer nada no parlamento. Os grupos de interesse de poder, os grupos partidários é que se reúnem para debater temas, e é daí que nasce as decisões que influência a vida de todos nós”.

(Apolos Neto – Portal do PT)

Tucanos são elitistas e defensores dos milionários, diz líder do PT

Paulo Teixeira criticou o elitismo do PSDB e chamou o partido de defensor dos banqueiros e dos milionários do país

O líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), criticou na noite de ontem (28) o elitismo do PSDB e chamou o partido de “defensor dos banqueiros” e dos milionários do país. Em intervenção no plenário, ele questionou a postura tucana refratária à discussão sobre novos tributos, com o aumento do imposto dos ricos, como tem ocorrido na Europa e nos Estados Unidos.

“Os tucanos não querem discutir a existência, no Brasil, de um sistema tributário injusto, que é mole com os detentores de grandes fortunas, os banqueiros e os que têm grandes patrimônios, mas prejudicial à classe média e aos pobres”, comentou Paulo Teixeira.

Ele lembrou que os pobres pagam mais impostos proporcionalmente à renda que têm do que os ricos, numa inversão total dos valores. Um dos motivos é que a arrecadação tributária é feita por meio de impostos indiretos, que incidem sobre o consumo e são embutidos nos preços.

”A tributação brasileira incide sobre o consumo e quem consome são os pobres, que comprometem 30% da sua renda em impostos, e não sobre renda e sobre o patrimônio dos ricos, que pagam 10% da sua renda”, disse o Teixeira.

O líder do PT também rebateu a instrumentalização que os tucanos tentam fazer a respeito do histórico problema de corrupção no País. Ele lembrou que o governo Dilma Rousseff- como fez o do ex-presidente Luiz Inácio Lula das Silva - tem -se empenhado no combate à corrupção. Em contrate, lembrou o líder, o governo tucano de São Paulo, às voltas com inúmeras denúncias de desvios de recursos, superfaturamentos e outras irregularidades, não enfrenta o problema .

“O PSDB tem que apurar as irregularidades e escândalos ali no seu governo do Estado de São Paulo antes de vir aqui com uma vassoura na mão, ressuscitando o moralismo do Jânio Quadros, da velha UDN”, disse o líder. Lembrou também que o governo tucano de Minas Gerais está igualmente envolvido em denúncias de irregularidades, além de uma política de baixa remuneração que levou professores estaduais a uma greve de quatro meses.

Ele lembrou os tucanos estão tão perdidos que até uma pesquisa interna encomendada pelo PSDB mostra que a presidenta Dilma Rousseff seria eleita em primeiro turno, se as eleições fossem hoje. ” Ela cresceu na intenção de votos e na aprovação junto ao eleitorado e junto à sociedade brasileira”.

O líder observou que, na contramão da Europa e dos EUA, que já perderam 20 milhões de empregos, o Brasil gerou neste ano mais de 1,4 milhão de postos de trabalho. “Enquanto os EUA vivem uma recessão e o crescimento na Europa é negativo, o Brasil cresce”.

Teixeira conclamou os tucanos e outros partidos de oposição à responsabilidade, para que se possa construir um Brasil desenvolvido tecnológica, econômica e socialmente.

Site Liderança do PT na Câmara

Visita da Deputada Fátima Bezerra a Jardim de Piranhas foi muito proveitosa para PT Local.

Oposição avança para o entendimento político entre o PT e Elídio em Jardim de Piranhas

A deputada federal Fátima Bezerra e representantes da executiva estadual do PT foram bem recebidas em evento preparado para apresentar a eles os novos filiados do PT de Jardim de Piranhas. O presidente do PT, João Maria Cavalcanti recebeu também na sua residência, a visita de Elídio Queiróz para discutir com a deputada Fátima e o PT local, uma possível aliança com vistas à formação de chapa para concorrer ao executivo municipal nas eleições de 2012.

A conversa avançou para o entendimento de que o PT será muito importante no processo eleitoral, mas, esbarrou na indefinição de Elídio Queiróz quanto ao partido que vai se filiar até o dia 05 de outubro, pois desconfia que o PMDB pode lhe negar a legenda para o pleito. Fátima disse aos companheiros que Jardim de Piranhas está dentro das estratégias políticas do PT para o Seridó e que seria muito positivo para o partido compor a chapa de prefeito. “O partido tem excelentes nomes para compor a chapa com Elídio, mas, vejo que o sentimento é do PT local é apresentar o nome do engenheiro João Maria Cavalcanti local para fazer esta composição”, disse Fátima.

Reforma Política terá ato com presença de Lula e lideranças da sociedade civil

Evento será na terça-feira da semana que vem, às 14h30, na Câmara dos Deputados

Na terça-feira (4) da próxima semana, a Câmara dos Deputados será palco de um grande ato pela aprovação da reforma política. Segundo o relator da comissão especial que debateu o tema na Casa, deputado Henrique Fontana (PT-RS), já está confirmada a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além de vários dirigentes de entidades da sociedade civil. Foram convidadas para o ato representantes da CNBB, OAB, UNE, UBES, centrais sindicais e fundações ligadas a partidos políticos. O evento está marcado para as 14h30, no auditório Nereu Ramos.

“Este será um ato importante que vai reunir vários setores da sociedade civil organizada que reivindicam uma reforma na política brasileira. Esses movimentos, que representam grande parcela da sociedade, clamam por mudanças que aperfeiçoem e preservem o bom funcionamento da nossa democracia”, disse Fontana.

O relator afirmou que a proposta do financiamento público e exclusivo de campanha é um ponto da reforma que unifica todos esses segmentos. “Todas as principais entidades do país têm em comum a defesa de um sistema de financiamento da democracia que retire dos setores econômicos, que mantem relação com os governos, o direito de influenciar financeiramente nas campanhas eleitorais”, declarou Henrique Fontana.

Segundo o relator da Reforma Política, as propostas de seu anteprojeto, já apresentado na Comissão, foram discutidas com vários líderes de entidades que vão participar do Ato. Dentre eles, o presidente da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Raimundo Damasceno; o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Daniel Iliescu e o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante.

Relatório

Logo após o ato, na quarta-feira (5), o deputado Henrique Fontana deve apresentar o relatório final dos trabalhos da Comissão da Reforma Política da Câmara. Durante quase seis meses o colegiado debateu mudanças no sistema político e eleitoral brasileiro. O local e o horário da reunião do colegiado ainda não foram definidos.

Site Liderança do PT na Câmara

Conversa com Dilma: Água para Todos, inclusão social e unidades de saúde

Coluna publicada em 198 jornais e revistas aborda construção de Unidades Básicas de Saúde, a política de inclusão social para moradores de rua e a expansão do Programa Água para Todos

A coluna Conversa com a Presidenta desta semana – publicada nesta terça-feira (27) em 198 jornais e revistas no Brasil e no exterior – traz perguntas sobre a construção de Unidades Básicas de Saúde, a política de inclusão social para moradores de rua e a expansão do Programa Água para Todos. De Petrópolis (RJ), o pedreiro Roberto Francisco de Assis quis informações a respeito do plano de expansão das Unidades Básicas de Saúde (UBS). Em resposta, a presidenta Dilma Rousseff informou que o governo federal está liberando recursos do PAC 2 para construir 2.122 novas UBS nas regiões prioritárias do Brasil Sem Miséria, que somam R$ 565 milhões.

Ela explicou que além de construir novas Unidades, o governo investirá R$ 1,13 bilhão, até 2014, para a reforma e ampliação de unidades em todos os estados e no Distrito Federal. Disse, ainda, que os municípios localizados em regiões de extrema pobreza, ou com baixo nível de renda por pessoa, terão prioridade.

“Isso porque uma das prioridades do meu governo é justamente ampliar e aprimorar a atenção básica, capaz de resolver 80% dos problemas de saúde, o que contribui para desafogar os hospitais. Atualmente, existem 38 mil UBS em funcionamento no país. Nelas, os usuários do SUS realizam consultas médicas, curativos, vacinas, exames laboratoriais, tratamento odontológico, são encaminhados para especialidades e recebem medicação básica (…). As prefeituras que pretendem reformar unidades devem acessar a página do Ministério da Saúde: www.dab.saude.gov.br.”

Mônica Batista Ferreira, pedagoga de São Paulo (SP), perguntou quais são os planos e projetos sociais para abrigar a população que mora nas ruas. A presidenta destacou que o Plano Brasil sem Miséria foi lançado exatamente para atender aos 16 milhões de brasileiros que ainda vivem hoje na extrema pobreza, o que inclui as pessoas que vivem nas ruas. Para chegar até elas – continuou a presidenta – o governo apostou na Busca Ativa, constituída por equipes de profissionais que vão localizar e incluir essas pessoas no Cadastro Único para serem apoiadas por meio do Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada e inseridas no mercado de trabalho.

“Além disso, desde 2007, em parceria com os municípios, nós implantamos 73 centros de referência e outros 28 estão em fase de implantação. A meta é chegar a 250 centros. Esses espaços funcionam ligados aos serviços de acolhimento. Com isso, o caminho está traçado, para garantir a essas pessoas dignidade e cidadania.”

Gustavo Silveira Ferreira, professor em Barra (BA), declarou: “Presidenta, peço pelo amor de Deus que olhe por nós. Moramos nas margens do São Francisco e o povo da zona rural não tem água para beber.” A presidenta garantiu que reconhece a dramática situação das famílias que não contam com água potável, motivo que levou o governo a lançar, há dois meses, o programa Água para Todos. O objetivo é garantir que o direito ao acesso a água seja estendido às famílias que vivem no semiárido nordestino e que têm problemas crônicos de abastecimento.

“Em relação às comunidades ribeirinhas do São Francisco, planejamos atuar em 106 municípios e atender 500 mil pessoas do meio rural. No seu município, Barra, o programa prevê o atendimento de 40 comunidades. Só este ano vamos construir 367 mil cisternas voltadas para o consumo humano e, até 2014, serão 750 mil cisternas e 6 mil sistemas simplificados de abastecimento. Mas é preciso pensar também na água para a produção agrícola e pecuária – para isso, vamos implantar 3 mil barragens de água pluvial, 20 mil pequenos sistemas de irrigação e 150 mil cisternas de produção. Temos várias outras ações, como a Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, também chamada de Transposição do São Francisco, a construção de açudes, adutoras, canais de irrigação e sistemas de abastecimento de água nas cidades. Com todas essas iniciativas vamos minorar os efeitos da seca, garantindo água para beber e todas as condições para o desenvolvimento da produção rural”, concluiu.

Blog do Planalto

Fátima defende o voto aberto

“A democracia não combina com o voto secreto. Os eleitores e a sociedade têm o direito de saber como votam os parlamentares que elegem”, afirmou hoje (20/9) à tarde a deputada federal Fátima Bezerra durante o relançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto. Os participantes da Frente querem a aprovação do PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 349/01, que institui o voto aberto no parlamento.

Quando era deputada estadual, Fátima Bezerra encampou a luta para que o voto aberto fosse adotado pela Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte. Para a deputada, o relançamento da Frente marca, também, a retomada da luta em defesa da ética na política.

Durante o relançamento da Frente, falaram representantes de vários partidos e de entidades apoiadoras do movimento pelo voto aberto, como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) e o MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral).

Um dos objetivos da Frente é pressionar as lideranças partidárias e a presidência da Câmara dos Deputados para que seja incluída na pauta de votação do plenário da Câmara a PEC 349/01, que aguarda votação definitiva desde setembro de 2006, quando foi aprovada em primeiro turno.

Deputada Fátima Bezerra visita Jardim de Piranhas para conversar sobre as Eleições 2012.

Deputada Fátima deverá ser convocada para articular aliança entre PT e PMDB de Jardim para fechar chapa de oposição.   

                                    

Nesta sexta-feira, 23 o PT de Jardim de Piranhas receberá a Deputada Fátima Bezerra na residência do presidente do Diretório Municipal, o engenheiro e Gestor Público, João Maria Cavalcanti. O presidente do PT fez o convite a Deputada para que ela conhecesse os novos filiados do partido. Aproveitando a oportunidade de sua visita, uma vez que a Deputada está sendo cotada para ser ministra, o que dificultaria outras visitas a Jardim, as lideranças do PT vão tomar posição em relação às eleições para prefeito do próximo ano e discutir as possibilidades de uma aliança política com o PMDB, que tem o pré-candidato Elídio Queiroz. O presidente do PT vai mostrar a Deputada que as eleições de 2012 serão muito favoráveis para o partido em Jardim e que o PT está pronto para tarefa e conta com excelentes quadros para compor a chapa de prefeito junto com o PMDB. Foram convidados também para a reunião, alguns empresários locais simpatizantes deste projeto, mas querem também conversar com a Deputada Fátima sobre o parque industrial de Jardim e as possibilidades de investimento federal no município. Após a reunião a Deputada Fátima participará das festividades da Festa Nossa Senhora dos Aflitos, juntos com lideranças do PT local.

Agraciados receberão Comenda Maria Calixto da Associação Amigos de Jardim de Piranhas - AJAP

A AJAP - Associação Amigos de Jardim de Piranhas fará entrega, nesta quinta, durante o Jantar da Santa, da Comenda Maria Calixto de Medeiros aos agraciados.  A Comenda foi criada pela associação para agraciar os profissionais das áreas de educação e cultura que tenham prestado relevantes serviços ao município de Jardim de Piranhas no desenvolvimento de suas atividades. Nesta etapa, serão homenageados cinco ex-professores: Padre José Mario de Medeiros; Laércio Segundo de Oliveira; Genivan Josué Batista; Maria Luiza dos Santos; Irene Calixto da Costa e Antonina de Araújo. O presidente da AJAP, o engenheiro Francisco das Chagas acredita que este será um bom momento para a sociedade jardinense conhecer as atividades da associação, como também, conhecer os professores que deram importantes contribuições a educação e cultura no município de Jardim de Piranhas.

Dilma em NY: Acesso a medicamentos é elemento estratégico para inclusão social

O Brasil defende o acesso aos medicamentos como parte do direito humano à saúde, diz presidenta

Em sua participação na Reunião de Alto Nível sobre Doenças Crônicas Não-Transmissíveis nesta segunda-feira (19), em Nova York, a presidenta Dilma Rousseff defendeu que é fundamental aliar programas de saúde pública a políticas de promoção e inclusão social. A presidenta ressaltou a grande incidência de doenças crônicas em populações mais pobres e citou o programa brasileiro Saúde Não tem Preço – que distribui gratuitamente medicamentos para diabetes e hipertensão – como modelo de política de promoção da saúde e inclusão social.

“O Brasil defende o acesso aos medicamentos como parte do direito humano à saúde. Sabemos que é elemento estratégico para a inclusão social, para a busca de equidade e para o fortalecimento dos sistemas públicos de saúde.”

Em seu discurso, a presidenta defendeu o acordo TRIPs (Trade-Related Aspects of Intellectual Property Rights) da Organização Mundial do Comércio (OMC), que introduziu mudanças nas normas internacionais dos direitos de propriedade intelectual. Por iniciativa dos países em desenvolvimento, as questões referentes à saúde inseridas no Acordo redundaram na adoção, em 2001, da Declaração de Doha Sobre o Acordo de TRIPs e Saúde Pública, apontando novas possibilidades de atuação dos países membros da OMC, principalmente no que diz respeito ao acesso a medicamentos.

Dilma Rousseff abordou, ainda, a Conferência Mundial sobre os Determinantes Sociais da Saúde, que será realizada nos dias 19 e 21 de outubro de 2011, no Rio de Janeiro, resultado de parceria entre o governo brasileiro e a Organização Mundial da Saúde (OMS). “Convido a todos os presentes para comparecer a essa Conferência”, finalizou.

Blog do Planalto

Governo levou Bolsa Família para mais 180 mil lares entre junho e setembro

Expectativa é positiva em relação ao cumprimento da meta de inclusão de 320 mil famílias até o final do ano

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, informou hoje (19) que o Programa Bolsa Família registrou uma expansão de 180 mil famílias entre junho e setembro. Segundo ela, a expectativa é positiva em relação ao cumprimento da meta de inclusão de 320 mil famílias até o final do ano e de 800 mil famílias até dezembro de 2013.

De acordo com o balanço da pasta, mais 1,2 milhão de crianças serão beneficiadas pelo programa este mês. Isso porque, a partir de setembro, cada família cadastrada passa a receber até cinco benefícios variáveis referentes a menores de 15 anos, cada um no valor de R$ 32. Antes, o limite era três crianças cadastradas.

Ao todo, 22,6 milhões de benefícios serão pagos apenas para essa faixa etária. Dados do Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que, dos 16,2 milhões de brasileiros em situação de extrema pobreza, 40% têm até 14 anos.

“A maior parte da população extremamente pobre é formada por crianças e isso terá um impacto muito grande na extrema pobreza. É um benefício fácil, barato e que tem um impacto grande na população extremamente pobre”, destacou a ministra. Além dos cinco benefícios pagos às crianças, cada família pode receber até dois por adolescentes com 16 e 17 anos. Com isso, o valor máximo pago por família passou de R$ 242 para R$ 306.

Já o benefício médio calculado pela pasta para cada família passou de R$ 96 em abril deste ano para R$119 em setembro - um aumento de 24,4%.

Agencia Brasil

PT domina lista dos “Cabeças do Congresso Nacional” do DIAP

Dos 100 parlamentares listados, 26 são petistas: 10 Senadores e 16 Deputados

O Partido dos Trabalhadores (PT) voltou a se destacar na lista dos “Cabeças do Congresso Nacional” elaborada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) e divulgada na sexta-feira (19). Dos 100 parlamentares listados, 26 são petistas - 10 senadores e 16 deputados - percentual maior do que os 16,7% do total de parlamentares do PT entre os 594 congressistas - 513 deputados e 81 senadores.

O DIAP avaliou os parlamentares segundo cinco tipos de “habilidades” no âmbito do processo legislativo: debatedores; articuladores/organizadores; formuladores; negociadores e formadores de opinião. A lista fará parte da publicação “Os Cabeças do Congresso Nacional”, editada pelo DIAP desde 1995, na qual também vai figurar a relação dos “parlamentares em ascensão”, categoria incluída no levantamento a partir de 2001. Entre os 50 congressistas em ascensão neste primeiro ano da legislatura 2011-2015, onze são petistas, representando 22% da lista.

Confira a listagem completa dos petistas incluídos entre os “Cabeças do Congresso” e em ascensão.

Deputados
André Vargas (PR) - debatedor
Arlindo Chinaglia (SP) - negociador
Cândido Vaccarezza (SP) - negociador
Dr. Rosinha (PR) - debatedor
Fernando Ferro (PE) - formulador
Gilmar Machado (MG) - formulador
Henrique Fontana (RS) - debatedor
José Guimarães (CE) - articulador
Marco Maia (RS) - articulador
Nelson Pellegrino (BA) - debatedor
Paulo Teixeira (SP) - negociador
Pepe Vargas (RS) - formulador
Odair Cunha (MG) - articulador
Sérgio Barradas Carneiro (BA) - articulador
Ricardo Berzoini (SP) - debatedor
Vicentinho (SP) - debatedor

Senadores
Delcídio Amaral (MS) - articulador
Eduardo Suplicy (SP) - formador de opinião
Humberto Costa (PE) - articulador
Jorge Viana (AC) - articulador
José Pimentel (CE) - formulador
Marta Supliciy (SP) - articuladora
Lindberg Faria (RJ) - debatedor
Paulo Paim (RS) - formulador
Walter Pinheiro (BA) - negociador
Wellington Dias (PI) - formulador

Em ascensão
Amauri Teixeira (BA)
Benedita da Silva (RJ)
Carlos Zarattini (SP)
Cláudio Puty (PA)
Fátima Bezerra (RN)
Jilmar Tatto (SP)
Policarpo (DF)
Reginaldo Lopes (MG)
Rogério Carvalho (SE)
Rubens Otoni (GO)
Rui Costa (BA)

A lista completa do DIAP está no site da entidade: http://www.pt.org.br/www.diap.org.br

Brasil pode se espelhar na Europa e aumentar imposto de milionários, diz líder do PT

Paulo Teixeira cita exemplos de países europeus que aumentaram a alíquota do imposto dos mais ricos

Olíder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), destacou ontem (13) a importância de o Congresso discutir novas fontes de financiamento para a saúde, na esteira da apreciação da Emenda 29, que trata dos recursos necessários ao setor. Uma das possibilidades aventadas por ele é o aumento dos impostos para os milionários, como alguns países europeus têm feito, a exemplo de França e Portugal, como forma de enfrentar a crise econômica. “Nós precisamos definir os meios de financiamento da saúde”, afirmou.

Paulo Teixeira lembrou que o setor tem necessitado cada vez mais de recursos, devido ao aumento da expectativa de vida da população e ao custo crescente com novas tecnologias utilizadas. “Não podemos negar o acesso a bens de qualidade ao povo mais pobre. Esse debate não acabou. Nós vamos enfrentá-lo da maneira mais correta, fazendo com que as pessoas com mais renda paguem mais impostos para garantir uma saúde de qualidade ao povo brasileiro”, declarou o líder.

Ele lembrou que a França já aumentou em 3% a alíquota do imposto de quem ganha mais de 500 mil euros por ano, e Portugal, em 2,5% dos que ganham mais de 153 mil euros anuais. Outro exemplo citado por Paulo Teixeira é o do bilionário Warren Buffett, dos EUA: ele pediu aumento de impostos para os mais ricos, alegando que pagam menos impostos do que seus empregados. Na Itália, Di Montezemolo, presidente da Ferrari, também defendeu impostos maiores para os ricos.

Na opinião do líder petista, os problemas na área de saúde no Brasil agravaram-se depois da atitude “predatória” da oposição que, em 2007, derrubou no Senado a prorrogação da CMPF, tributo destinado especificamente ao custeio da saúde pública, da previdência social e do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. Para o líder, a oposição PSDB e DEM foi “movida pelo sentimento subalterno da vingança contra o então presidente Lula”. Com isso retirou-se do sistema mais de R$ 20 bilhões anuais destinados à saúde.

Paulo Teixeira observou que a oposição não só prejudicou a saúde. “A CPMF também desempenhava um papel importante como instrumento de combate à sonegação. Assim, num só movimento, a oposição conseguiu prejudicar os milhões de usuários do SUS e proteger os sonegadores”.

Comissão Geral

Está prevista para o dia 20 de setembro próximo uma Comissão Geral, no plenário da Câmara, para debater a regulamentação da Emenda 29 e, inevitavelmente, a questão do financiamento da saúde pública. Entretanto, para o líder do PT neste ano não há uma massa crítica necessária para se votar novas fontes de financiamento para a saúde.